O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) incluiu em sua pauta de julgamentos virtuais um processo que promete movimentar os bastidores políticos de Buíque. Entre os dias 9 e 13 de março, os desembargadores irão analisar o processo nº 0600247-26.2024.6.17.0060. Nesse sentido, que trata de um recurso de embargos de declaração e que já se encontra em sua segunda rodada de questionamentos — os chamados “embargos sobre embargos”.
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A ação é relatada pela desembargadora Roberta Viana Jardim e coloca em lados opostos um grupo expressivo de lideranças locais. Bem como a Comissão Provisória do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), na condição de embargantes, contra nomes centrais da política buiquense. Dessa maneira, como Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva, que figuram como embargados.
A lista de embargantes chama atenção não apenas pela quantidade, mas também pela relevância política dos envolvidos. Visto que inclui ex-gestores e ex-vereadores, a exemplo de Arquimedes Guedes Valença, Vera Lúcia Pereira Freire e Vanildo Almeida Cavalcanti. Além disso, o grupo é representado por uma banca jurídica composta por oito advogados, o que evidencia a complexidade do caso e, ao mesmo tempo, demonstra a importância estratégica da decisão para o campo político ligado ao MDB na região.
Por outro lado, a defesa de Leonardo César Arcoverde de Souza e dos demais embargados busca manter o entendimento firmado em decisões anteriores, enquanto o impasse jurídico se prolonga desde o pleito de 2024, revelando uma disputa que ultrapassa o campo judicial e alcança o cenário político local.
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Conforme as normas da Resolução TRE-PE 483/2025, os advogados das partes têm até o início da sessão virtual para enviar sustentações orais em formato digital. O público, por sua vez, poderá acompanhar o andamento e o resultado do julgamento diretamente pelo portal de serviços judiciais do TRE-PE, já que o processo tramita de forma eletrônica e com acesso público às movimentações.
