A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia serão oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. A medida, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (23). No entanto, só foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24), e entrará em vigor em 180 dias após sua publicação.
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Com a nova legislação, indivíduos com fibromialgia poderão usufruir de políticas públicas voltadas às PcDs. Nesse sentido, o direito a cotas em concursos públicos e a isenção de IPI na compra de veículos. No entanto, para que o diagnóstico seja equiparado à deficiência, será necessário um laudo emitido por equipe multiprofissional. Ou seja, composta por médicos e psicólogos. Que avaliarão as limitações do paciente em atividades diárias e sua participação plena na sociedade.
A fibromialgia é uma síndrome complexa, caracterizada por dores musculares e articulares persistentes por mais de três meses. Ainda mais, podendo desaparecer e retornar conforme estímulos como estresse, doenças ou traumas. Além da dor crônica, pacientes também podem apresentar sintomas como fadiga, tontura, ansiedade e depressão. Embora sua causa ainda seja desconhecida, a doença acomete, principalmente, mulheres jovens ou de meia-idade. Com isso, sendo sete vezes mais comum nelas do que em homens, crianças ou adolescentes.
Essa disparidade de incidência entre os sexos, aliada à ocorrência de outras doenças reumáticas concomitantes, pode dificultar tanto o diagnóstico quanto o tratamento. Por isso, especialistas destacam a importância de uma abordagem terapêutica individualizada.
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De acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein, o tratamento da fibromialgia pode ser feito de forma medicamentosa ou integrativa. Nesse sentido, a primeira inclui o uso de antidepressivos, analgésicos e anticonvulsivantes para alívio da dor. Por outro lado, já as terapias integrativas visam reduzir o estresse e melhorar a qualidade de vida do paciente por meio de fisioterapia, terapia ocupacional e psicoterapia.
Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza tratamento para pessoas com fibromialgia, o que reforça a importância da rede pública no suporte a essa população.
