A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia serão oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a medida sem vetos na última quarta-feira (23). No entanto, o governo só a publicou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24), e o texto entrará em vigor 180 dias após a publicação.
Com a nova legislação, indivíduos com fibromialgia poderão usufruir de políticas públicas voltadas às PcDs, como o direito a cotas em concursos públicos e a isenção de IPI na compra de veículos. No entanto, para equiparar o diagnóstico à deficiência, uma equipe multiprofissional — composta por médicos e psicólogos — precisará emitir um laudo. Esses profissionais avaliarão as limitações do paciente em atividades diárias e sua participação plena na sociedade.
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A medicina conceitua a fibromialgia como uma síndrome complexa, cujas marcas principais são dores musculares e articulares persistentes por mais de três meses. O paciente pode ver a dor desaparecer e retornar conforme estímulos como estresse, doenças ou traumas. Além da dor crônica, quem vive com a condição também pode manifestar sintomas como fadiga, tontura, ansiedade e depressão. Embora a ciência ainda desconheça sua causa exata, a doença afeta, principalmente, mulheres jovens ou de meia-idade — atingindo-as com uma frequência sete vezes maior do que a homens, crianças ou adolescentes.
Essa disparidade de incidência entre os sexos, aliada à ocorrência de outras doenças reumáticas concomitantes, pode dificultar tanto o diagnóstico quanto o tratamento. Por isso, especialistas destacam a importância de aplicar uma abordagem terapêutica individualizada.
De acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein, os médicos podem tratar a fibromialgia por meio de medicamentos ou de terapias integrativas. A primeira opção inclui o uso de antidepressivos, analgésicos e anticonvulsivantes para aliviar a dor. Por outro lado, as terapias integrativas visam reduzir o estresse e melhorar a qualidade de vida do paciente por meio de fisioterapia, terapia ocupacional e psicoterapia.
Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para pessoas com fibromialgia, o que reforça a importância da rede pública no suporte a essa população.
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