A Justiça Eleitoral determinou, nesta sexta-feira (4), que a Polícia Federal (PF) investigue a origem de uma imagem publicada pelo portal Bastidor.pe que mostra um cartaz com críticas à governadora de Pernambuco e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD). O material faz referência à morte do marido da candidata, o empresário Fernando Lucena.

O caso veio a público no domingo (30), após Raquel Lyra se manifestar nas redes sociais. Em um boletim de ocorrência por calúnia, a governadora afirmou que os cartazes associavam de forma ofensiva a morte do marido à sua atuação política.

Fernando Lucena morreu em outubro de 2022, às vésperas do primeiro turno das eleições daquele ano, após sofrer um mal súbito.

“Pude ver de perto a crueldade que não tem limites. Respeite a minha família, respeite quem não está mais aqui, respeite a minha dor”, declarou Raquel em vídeo publicado nas redes sociais.

_{^{Coligação de João Campos pediu investigação}}

A decisão atende a um pedido apresentado pela Coligação Frente Popular de Pernambuco, ligada ao candidato ao governo João Campos (PSB), adversário de Raquel na disputa pelo Executivo estadual.

A coligação pediu que a Justiça apurasse se o cartaz realmente existiu e foi exibido no Recife. Segundo a petição, aparentemente haveria apenas uma fotografia original do material.

A juíza Ana Maria de Farias Borba Lima Silva determinou que a Polícia Federal identifique o autor da fotografia, além de apurar quando e onde a imagem foi produzida, quem encaminhou o arquivo ao portal e se houve alterações antes da publicação.

A magistrada também determinou a realização de exame pericial no arquivo original.

_{^{Justiça aponta risco de alteração de provas digitais}}

A coligação também apresentou à Justiça informações sobre supostos vínculos profissionais entre integrantes do portal e a equipe de comunicação da governadora. Entre os pontos citados, está a alegação de que Cleo Malafaia teria atuado como videomaker da campanha de Raquel Lyra.

Outro aspecto considerado pela Justiça envolve alterações feitas no site após a divulgação dessas informações. Segundo a decisão, houve a retirada do nome de Cleo Malafaia da relação de autores e a exclusão de matérias anteriormente atribuídas a ele.

Para a magistrada, essas mudanças representam “risco concreto de perecimento ou alteração de elementos probatórios armazenados em ambiente digital”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou favoravelmente ao pedido apresentado pela coligação.

_{^{Portal deverá entregar arquivo original}}

A decisão determinou que o portal entregue à Polícia Federal, no prazo de 48 horas, o arquivo digital original da fotografia publicada em 30 de agosto.

A ordem também alcança a Meta, responsável pelo Instagram. A empresa deverá preservar o arquivo original enviado ao perfil relacionado à publicação.

A magistrada ressaltou que a determinação tem caráter de preservação de provas e não autoriza, por si só, o acesso indiscriminado a comunicações privadas. Segundo a decisão, eventual disponibilização de conteúdo protegido dependerá de pedido específico, com indicação da pertinência e delimitação do material.

As informações sobre a decisão foram divulgadas pelo jornal O Globo.