A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas e deve resultar na redução das condenações de Jair Bolsonaro e de envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O texto-base foi aprovado por 291 votos a 148, após uma das sessões mais tensas dos últimos meses.
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A votação ocorreu em clima de forte conflito político, sobretudo depois que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora, o que gerou protestos da oposição e acirrou o embate entre parlamentares. Apesar das tentativas de governistas de adiar ou barrar a votação, a base de apoio ao projeto conseguiu avançar.
O relator da matéria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), classificou o PL como um “gesto de reconciliação”. Assim, defendendo que a mudança na regra de dosimetria corrige excessos, bem como uniformiza os critérios de julgamento. De acordo com ele, a pena imposta a Bolsonaro, hoje estimada em 27 anos, poderia cair para aproximadamente 2 anos e 4 meses, caso o projeto seja validado nas etapas seguintes.
Enquanto a oposição celebrou a aprovação, argumentando que o PL é necessário para reduzir o que chamam de punições desproporcionais impostas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Por outro lado, parlamentares governistas criticaram a medida. Dessa forma, afirmando que ela fragiliza a responsabilização dos envolvidos em atos antidemocráticos.
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Por fim, com a aprovação do texto-base, a proposta segue para análise dos destaques, antes de avançar para o Senado. A madrugada foi marcada por discursos inflamados, trocas de acusações, bem como um plenário dividido entre chamadas por justiça e pedidos de pacificação.
