A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas e deve resultar na redução das condenações de Jair Bolsonaro e de envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O texto-base foi aprovado por 291 votos a 148, após uma das sessões mais tensas dos últimos meses.
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A votação ocorreu em clima de forte conflito político, sobretudo depois que os policiais retiraram o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) à força da Mesa Diretora, o que gerou protestos da oposição e acirrou o embate entre parlamentares. Apesar das tentativas de governistas de adiar ou barrar a votação, a base de apoio ao projeto conseguiu avançar.
O relator da matéria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), classificou o PL como um “gesto de reconciliação”, defendendo que a mudança na regra de dosimetria corrige excessos e uniformiza os critérios de julgamento. De acordo com ele, a pena que o Tribunal impôs a Bolsonaro, hoje estimada em 27 anos, poderia cair para aproximadamente 2 anos e 4 meses, caso o Congresso valide o projeto nas etapas seguintes.
A oposição celebrou a aprovação, argumentando que o PL se faz necessário para reduzir o que chamam de punições desproporcionais que o Judiciário impôs aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Por outro lado, parlamentares governistas criticaram a medida, afirmando que ela fragiliza a responsabilização dos envolvidos em atos antidemocráticos.
Por fim, com a aprovação do texto-base, a proposta segue para análise dos destaques, antes de avançar para o Senado. Discursos inflamados, trocas de acusações e um plenário dividido entre chamadas por justiça e pedidos de pacificação marcaram a madrugada.
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