As prefeituras de todo o Brasil terão um importante reforço no caixa nesta terça-feira (30) com o repasse do 3º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, o valor líquido a ser creditado, já descontada a retenção para o Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66. Ou seja, montante apenas 1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
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Em valores brutos, incluindo a dedução obrigatória do Fundeb, o repasse chega a R$ 5.808.314.738,33. O cálculo do terceiro decêndio leva em conta a arrecadação dos dias 11 a 20 do mês corrente. Desse modo, representando, em média, cerca de 30% do valor mensal esperado.
Desde 2024, a CNM passou a adotar uma nova metodologia para estimar os repasses do FPM. A qual inclui também o primeiro decêndio — que tradicionalmente não era previsto pela entidade. Essa ferramenta tem se mostrado eficiente, uma vez que para este terceiro decêndio o valor bruto estimado foi de R$ 5.808.227.241,19. Ou seja, praticamente idêntico ao efetivamente transferido, com diferença de apenas R$ 87.497,14.
O FPM é considerado uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, sobretudo porque pequenos e médios portes dependem diretamente do fundo para manter serviços essenciais em saúde, educação e infraestrutura.
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Com o repasse desta terça-feira, as administrações municipais reforçam o planejamento financeiro para o fechamento de setembro, ao mesmo tempo em que ampliam a expectativa para o último trimestre do ano, período em que o fluxo do fundo costuma ganhar maior relevância devido às despesas de fim de exercício.
