As prefeituras de todo o Brasil terão um importante reforço no caixa nesta terça-feira (30) com o repasse do 3º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, o valor líquido a ser creditado, já descontada a retenção para o Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66. Ou seja, montante apenas 1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
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Em valores brutos, incluindo a dedução obrigatória do Fundeb, o repasse chega a R$ 5.808.314.738,33. O cálculo do terceiro decêndio leva em conta a arrecadação dos dias 11 a 20 do mês corrente. Desse modo, representando, em média, cerca de 30% do valor mensal esperado.
Desde 2024, a CNM passou a adotar uma nova metodologia para estimar os repasses do FPM, que inclui também o primeiro decêndio — período que a entidade tradicionalmente não previa. Essa ferramenta tem se mostrado eficiente. Uma vez que a entidade estimou o valor bruto deste terceiro decêndio em R$ 5.808.227.241,19. Nesse sentido, montante praticamente idêntico ao que o Governo Federal efetivamente transferiu, com diferença de apenas R$ 87.497,14.
A maioria dos municípios brasileiros considera o FPM uma de suas principais fontes de receita, sobretudo porque as cidades de pequeno e médio porte dependem diretamente do fundo para manter serviços essenciais em saúde, educação e infraestrutura.
Com o repasse desta terça-feira, as administrações municipais reforçam o planejamento financeiro para o fechamento de setembro e, ao mesmo tempo, ampliam a expectativa para o último trimestre do ano, período em que o fluxo do fundo costuma ganhar maior relevância devido às despesas de fim de exercício.
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