A empresa Mastercon Empreendimentos Ltda. protocolou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com pedido de medida cautelar para contestar supostas irregularidades no Processo Licitatório de Buíque. Nesse sentido, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 031/2025, que tem como objeto a formação de um sistema de registro de preços para futura e eventual locação de veículos.
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De acordo com o documento, a empresa solicita que o certame seja suspenso temporariamente, enquanto os questionamentos levantados são analisados. A ação foi encaminhada ao TCE-PE, que agora avalia se há indícios suficientes para impedir a continuidade da licitação até o fim da apuração.
A medida cautelar ocorre em um momento em que contratações envolvendo transporte, bem como locação de veículos estão sob maior atenção de órgãos de controle. Com base no volume de gastos públicos, assim como no histórico de inconsistências em processos semelhantes em outros municípios.
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Dessa forma, se o Tribunal entender que as alegações apontam riscos ao erário, a licitação poderá ser suspensa até a conclusão da investigação. Caso contrário, o pregão deve seguir normalmente, conforme os prazos e condições previstos pela administração municipal.
Até a publicação desta matéria, não houve posicionamento oficial da Prefeitura de Buíque sobre a representação apresentada pela Mastercon.
