Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 trabalhadores em condição análoga à escravidão. Ação ocorreu entre 12 e 26 de março, no interior da Paraíba e Pernambuco. O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF) deram suporte.
As vítimas estavam em quatro estabelecimentos de diferentes setores. Dois pertenciam à indústria de pedreiras e dois à pavimentação de ruas. Os trabalhadores foram localizados nas zonas rural e urbana de Caiçara e Serra Branca (PB) e de Sertânia, Alagoinha e Pedra (PE).
Ministério do Trabalho e Emprego
O MTE informou que oito trabalhadores atuavam em pedreiras, sem proteção e expostos a riscos. Usavam ferramentas manuais e não recebiam equipamentos de segurança.
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Os trabalhadores enfrentavam condições precárias de moradia, vivendo em barracos de lona e palha sem espaço adequado. O grupo preparava as refeições em fogões improvisados. Ademais, as frentes de trabalho não disponibilizavam água potável, e as larvas infestavam a carne armazenada no local.
Os locais não contavam com instalações sanitárias. A equipe armazenava água em embalagens de agrotóxicos. Os operários trabalhavam sem registro em carteira e sem equipamentos de proteção. Além disso, quatro trabalhadores recebiam menos que um salário mínimo.
Outros 12 trabalhadores pavimentavam ruas e calçadas. As empresas mantinham seis operários em Serra Branca (PB), dois em Alagoinha (PE) e quatro em Pedra (PE). Nenhum profissional possuía registro em carteira ou usava equipamentos de proteção.
Nas frentes de trabalho, as frentes não ofereciam água potável nem banheiros. Os alojamentos que as empresas alugavam apresentavam condições insalubres.
A fiscalização constatou que a administração municipal de Alagoinha (PE) contratou uma das obras. A Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab) respondeu pela outra empreitada. Contudo, as empreiteiras falharam em garantir condições dignas aos trabalhadores.
Prefeitura de Sertânia
Vale ressaltar, que a prefeitura de Sertânia afirmou que está apurando as informações bem como, prestará assistência. O objetivo é oferecer suporte psicológico e social. Entretanto, outros municípios e a Cehab não responderam até a última atualização.
Em resumo, os empregadores foram notificados. Assim, devem regularizar vínculos, pagar verbas rescisórias e recolher FGTS. Até agora, R$ 80 mil foram pagos, de um total de R$ 100 mil.
Todavia, os trabalhadores resgatados receberão três parcelas do seguro-desemprego especial. Além disso, serão encaminhados a órgãos assistenciais para atendimento prioritário. Ademais, Termos de Ajuste de Conduta (TACs) preveem indenizações por danos morais.
Por fim, no total, 38 trabalhadores tiveram direitos garantidos. Além disso, o MTE reforça a importância da fiscalização para combater situações semelhantes.
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