O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, nesta quinta-feira (13), a inelegibilidade do ex-delegado e político Rossine Blesmany (Podemos). Com a decisão, ele permanecerá impedido de disputar cargos eletivos até o ano de 2032.
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De acordo com o acórdão publicado pelo Tribunal, a manutenção da condenação ocorreu em razão de abuso do poder econômico. Bem como disseminação de fake news durante as eleições de 2024. Segundo o entendimento da Corte, as condutas praticadas foram consideradas graves, por “colocarem em risco a legitimidade do pleito” e comprometerem a igualdade entre os candidatos.
Entre as irregularidades apontadas no processo, o TRE-PE destacou dois principais fatores. O primeiro foi a realização de um showmício, que contou com a participação de artistas de alto cachê, o que configurou uso indevido de recursos em campanha eleitoral. O segundo envolveu a prestação de contas, já que houve o repasse de R$ 48 mil à emissora TV Pesqueira para a produção de jingles e vinhetas eleitorais, valor que não teria sido devidamente declarado.
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Com a decisão, o Tribunal reafirmou o entendimento de que práticas dessa natureza representam abuso de poder e atentam contra a lisura do processo democrático. Além de Rossine, aliados políticos que participaram das ações também tiveram a inelegibilidade mantida.
A defesa do ex-delegado ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
