Os recursos referentes ao terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira (28). Desta vez, o montante é de R$ 27.609.616.536,60 – quantia significativamente maior do que a repassada no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 3.863.786.119,34. O aumento é superior a 600%. Arcoverde recebe 11 milhões do FPM.
Algumas cidades da região não vão ter do que reclamar da folia de momo, a exemplo de Arcoverde que vai receber nesta sexta-feira (28) uma parcela de mais de R$ 11 milhões (R$ 11.431.855,11). Na sequência vem Buíque com R$ 8.982.176,78; Custódia bem como Afogados da Ingazeira vão ter uma parcela de R$ 7.349.046,45; Floresta, Sertânia, Itaíba, Petrolândia com R$ 6.532.487,00 cada um; Tupanatinga acorda com R$ 5.715.927,56 da última parcela de fevereiro na conta e Venturosa recebe uma parcela de R$ 4.899.368,11. Garanhuns vai receber R$ mais de R$ 23 milhões (23.645.690,33) sendo R$ 15,5 milhões da parcela e R$ 8,1 milhões de valor de reserva.
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O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, entre os fatores que contribuíram para esse expressivo salto, está o aumento arrecadatório, sobretudo em cima de alguns combustíveis. Lima também aponta outros possíveis motivos, mas afirma que ainda não há como avaliar se essa elevação será uma tendência para os próximos meses.
“Este mês de fevereiro pode significar um novo marco nos repasses do FPM. Isso se deve principalmente a um esforço arrecadatório do governo, que voltou a taxar alguns combustíveis que estavam isentos. E também agora, com a entrada em vigor da taxação dos fundos exclusivos. Durante os próximos meses vamos poder ter maiores detalhes, principalmente quando sair, agora no início do próximo mês, o relatório de receitas e despesas da União”, destaca.
Na região Norte do país, o Pará recebe a maior parcela, que a União dividirá entre os municípios do estado, totalizando R$ 785.964.941,84. Já no Sul do Brasil, o destaque fica para o Rio Grande do Sul, que soma R$ 1.741.656.135,99. No Centro-Oeste, as prefeituras de Goiás partilham a maior parcela, de R$ 890.210.018,80. No Nordeste, o Governo Federal destina a maior quantia aos municípios baianos, que recebem R$ 2.211.212.221,80.
Já no Sudeste brasileiro, o Ministério repassa o maior valor ao estado de São Paulo — a maior parcela de todo o país. O montante atinge R$ 3.402.158.553,03. Na unidade da federação, o Tesouro enviará os maiores repasses a municípios como Taubaté, Taboão da Serra e Suzano, que somam R$ 14.852.089,14 cada.
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