TCE aplica multa a ex-prefeito de Custódia por baixo cumprimento de TAG
O TCE reformou decisão anterior e aplicou multa a Manuca de Zé do Povo, por considerar insuficiente a evolução do desempenho educacional de Custódia após um TAG
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TCE mantém multa em Betânia por irregularidades no transporte escolar
TCE multa ex-prefeito de Betânia em R$ 5,5 mil por descumprimento de exigências relacionadas à regularização do transporte escolar O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a multa aplicada ao ex-prefeito de Betânia, Mário Gomes Flor Filho,…
TCE julga gestão fiscal de Floresta irregular e multa Roró Maniçoba
TCE multa prefeita de Floresta em R$ 10,4 mil por excesso de gastos com pessoal durante gestão fiscal de 2024 O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura de Floresta referente ao…
TCE-PE julga irregular gestão fiscal de Bal de Mimoso em Pesqueira entre 2023 e 2024 e aplica multa de R$ 23,4 mil
TCE aplica multa a Bal de Mimoso por irregularidades na gestão fiscal de Pesqueira durante os exercícios de 2023 e 2024 O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão fiscal da Prefeitura de Pesqueira sob…
Justiça manda Prefeitura de Inajá retirar estrutura que bloqueia outdoor
Decisão dá prazo de 24 horas para remoção da instalação e prevê multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento O juiz Daniel Luís de Oliveira, instaurou uma determinação para a Prefeitura de Inajá remover ou recuar,…
PRF passa a usar drones para aplicar multas; veja infrações detectadas
Motoristas que circulam por rodovias federais podem ser multados após flagrantes feitos por drones utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As aeronaves ampliam o alcance da fiscalização e permitem identificar infrações à distância, sem necessidade de parada imediata do veículo.…
TRE mantém decisão por fraude à cota de gênero em Buíque
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os segundos embargos de declaração apresentados por candidatos e pela comissão provisória do MDB de Buíque, mantendo a decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.…
Justiça manda retirar fake news contra Cacique Marcos e impõe prazo ao Instagram
A Justiça de Pernambuco determinou a retirada imediata de publicações com acusações falsas contra o Cacique Marcos. Após reconhecer que o conteúdo ultrapassa a crítica política, bem como atinge diretamente a honra do líder indígena, com imputações graves sem qualquer…
TCE-PE mantém decisão e afasta multa em processo envolvendo a Prefeitura de Custódia
O TCE entende que responsabilidade não pode ser atribuída ao prefeito e decide afastar multa de Custódia O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter uma decisão anterior e afastar a aplicação de multa em…
