Denúncia aponta atuação irregular de conselheiro de Inajá e caso será apurado pelos órgãos competentes
Uma mãe denunciou a suposta atuação irregular de um conselheiro tutelar de Inajá, no Sertão do Moxotó, durante uma disputa pela guarda de seus dois filhos. Conforme a denúncia, o conselheiro teria favorecido o pai das crianças em razão de uma suposta relação de amizade entre ambos.
De acordo com a denunciante, o conselheiro teria adotado medidas de forma individual, sem autorização ou deliberação do colegiado do Conselho Tutelar. O caso foi registrado em boletim de ocorrência, comunicado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e também é objeto de uma ação judicial.
Conforme o boletim de ocorrência, a mãe relatou que estava em casa, acompanhada de familiares e amigos, quando o conselheiro chegou ao local para averiguar uma denúncia de que ela estaria consumindo bebida alcoólica na presença dos filhos.
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Ainda de acordo com o registro policial, o conselheiro entrou na residência, realizou fotografias e filmagens do ambiente e, com o apoio de policiais militares, entregou as crianças aos avós paternos. A justificativa apresentada teria sido a permanência dos menores com os familiares durante o fim de semana.
Posteriormente, conforme consta no boletim, a mãe compareceu ao Conselho Tutelar na data agendada e foi atendida pelos demais conselheiros. Após analisarem o caso, os integrantes do colegiado concluíram que não havia elementos que justificassem a manutenção do afastamento das crianças da mãe. Eles, então, determinaram o retorno imediato dos menores ao convívio materno.
Apesar da decisão colegiada, a denunciante afirma que o mesmo conselheiro encaminhou fotografias e informações sobre o caso à Defensoria Pública. A mulher relatou que o profissional teria informado a ela que o Conselho Tutelar deliberaria pela existência de negligência materna. De acordo com a denunciante, tal fato não corresponde à decisão tomada pelos demais conselheiros.
A mulher também alega ser vítima de perseguição e sustenta que o conselheiro atua de forma parcial devido à suposta amizade que mantém com familiares de seu ex-companheiro.
Denúncia foi formalizada
Diante dos fatos, a mãe registrou boletim de ocorrência e formalizou denúncias junto ao próprio Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Além disso, a mãe constituiu advogado e ingressou com uma ação judicial para pedir a apuração da conduta do conselheiro. Caso a Justiça constate irregularidades, ela requer a adoção das medidas cabíveis.
O que disse o Conselho Tutelar
Procurado pela reportagem, o Conselho Tutelar de Inajá informou que não se responsabiliza por eventuais atos praticados individualmente por seus integrantes que extrapolem as atribuições legais da função.
O órgão confirmou o recebimento da denúncia apresentada pela mãe. Informou que vai encaminhar o caso aos setores competentes para análise e destacou que, até o momento, não divulgou nota oficial sobre o episódio.
A reportagem tentou contato com o conselheiro tutelar citado, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O Portal Panorama permanece à disposição para publicar o posicionamento do profissional ou de sua defesa, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
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