Após forte debate público e intensa mobilização do setor de autoescolas, o governo federal anunciou mudanças significativas no projeto “CNH para Todos”, que tem como principal objetivo reduzir o custo da primeira habilitação no país.
De acordo com informações da jornalista Paula Gama, do portal UOL, a nova versão da proposta estabelece a obrigatoriedade de, no mínimo, cinco aulas práticas antes do exame de direção. A medida representa um recuo parcial em relação ao plano inicial do Ministério dos Transportes, que pretendia eliminar a exigência de aulas em autoescolas.
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Atualmente, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige 20 horas práticas e 45 horas teóricas presenciais. Entretanto, o governo ainda avalia manter o curso teórico gratuito e online, como previsto na proposta original.
Além disso, foi mantida a criação da figura do instrutor autônomo, o que deve ampliar as opções de ensino. Assim como reduzir custos para os futuros condutores. No entanto, diante da pressão do setor de autoescolas e das críticas ao fim das aulas práticas, o Ministério dos Transportes optou por fixar um mínimo de cinco horas obrigatórias. Dessa forma, buscando um equilíbrio entre a economia para os candidatos, bem como a segurança no trânsito.
Com essas alterações, a pasta mantém a meta de reduzir o custo da CNH em cerca de 60%. Desse modo, tornando o acesso à habilitação mais acessível, sobretudo para a população de baixa renda.
Na última terça-feira (21), o governo informou que a consulta pública sobre o tema bateu recorde, com mais de 32 mil contribuições em aproximadamente 20 dias. A participação popular segue aberta até 2 de novembro, por meio da plataforma “Participa + Brasil”.
Após o encerramento da consulta, o projeto deve ser encaminhado para votação no Contran, o que definirá os rumos da proposta que promete revolucionar o processo de formação de novos motoristas no país.
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