O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 65ª Zona Eleitoral de Pernambuco, pede cassação do prefeito e vice de Custódia por abuso de poder. Apresentou alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
O processo foi movido pela coligação “Frente Popular de Custódia” contra Emmanuel Fernandes de Freitas Góis (Manuca), ex-prefeito, Manoel Messias de Souza (Messias do DNOCS), prefeito eleito, e também Anne Lúcia Torres Campos de Lira, vice-prefeita eleita. Segundo a acusação, houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
A coligação afirma:
“A Prefeitura de Custódia contratou servidores temporários para obter votos.” Além disso, os gastos com essas contratações cresceram 57%, mesmo com a redução de matrículas escolares. Outro indício é que alguns temporários receberam salários em período proibido, bem como, as datas de contratação teriam sido falsificadas.
Os denunciados negam as acusações. De acordo com a defesa, segundo eles, não houve aumento de contratações, mas sim uma redução no número de temporários nos gastos com pessoal. Ainda assim, eles afirmam que os pagamentos feitos em agosto eram referentes a contratações anteriores, iniciadas em junho.
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O MPE argumenta que a Justiça deve aceitar a AIJE. Para o órgão, o abuso de poder político ocorre quando o gestor usa a máquina pública para influenciar a eleição, enquanto o abuso econômico envolve o uso indevido de recursos financeiros para favorecer candidatos.
O Ministério Público também apresentou provas. Entre elas, depoimentos indicam que cabos eleitorais distribuíram dinheiro em outubro de 2024 para comprar votos. Além disso, a gestão não pagou antecipadamente os servidores que deixaram de apoiar os candidatos investigados.
O MPE cita ainda que a prefeitura promoveu demissões após as eleições. Segundo os promotores, a gestão dispensou servidores contratados sem justificativa — em um dos casos, demitiu uma funcionária logo após premiar seu desempenho.
Com base nessas provas, o MP pede a cassação do prefeito e da vice, além da inelegibilidade dos investigados. Agora, cabe à Justiça Eleitoral julgar o caso.
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