O presidente da Câmara Municipal de Buíque, Cidinho Moraes Silva, convocou para esta sexta-feira (2) a eleição da Mesa Diretora que comandará o Legislativo no biênio 2027/2028. O edital foi divulgado nesta quinta-feira (1º), deixando um intervalo de pouco mais de 24 horas entre a convocação e a votação.
A definição da data gerou questionamentos entre vereadores, principalmente pelo curto prazo para a formação e o registro das chapas. Conforme o edital, os interessados podem registrar suas candidaturas até as 13h desta sexta-feira, enquanto a eleição está marcada para as 16h.
Felinho critica prazo para articulação
O vereador Felinho da Serrinha afirmou que a oposição precisou acelerar as articulações para tentar apresentar um candidato à Presidência da Câmara.
“Eu estou correndo contra o tempo para ver amanhã se a gente consegue lançar um candidato”, declarou.
Felinho defendeu que a eleição fosse realizada mais próximo do fim do ano, permitindo que os vereadores tivessem mais tempo para avaliar a condução da atual Presidência.
“Poderia deixar para final de ano, novembro, dezembro, mais próximo, até para os vereadores conhecerem o presidente, como é que está trabalhando e administrando a Casa”, afirmou.
O vereador também disse que pretende articular uma candidatura de oposição e citou o ex-presidente Tacana entre os nomes que poderiam participar da disputa. Além disso, Felinho fez críticas às eleições anteriores da Mesa Diretora e questionou se o atual processo seguirá o mesmo caminho.
Presidente defende legalidade
Diante dos questionamentos, Cidinho Moraes encaminhou uma nota de esclarecimento ao Portal Panorama. No documento, a Presidência afirma que a convocação segue o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do Município e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre eleições para o segundo biênio.
Segundo a nota, o artigo 221 do Regimento Interno permite a realização da eleição até o último dia do primeiro biênio da legislatura. Dessa forma, desde que a sessão seja convocada com antecedência mínima de 24 horas.
A Presidência também cita alteração na Lei Orgânica promovida pela Emenda Modificativa nº 01/2021, segundo a qual a eleição da Mesa para o segundo biênio pode ocorrer em sessão ordinária de livre escolha do presidente. Além disso, Cidinho afirma que a escolha da data está de acordo com o entendimento do STF sobre a necessidade de contemporaneidade entre a eleição e o início do mandato da Mesa.
Votação acontece nesta sexta
Apesar da reação de integrantes da oposição, a eleição está mantida para esta sexta-feira (2), às 16h, no plenário da Câmara Municipal de Buíque.
Por fim, o edital estabelece votação nominal e aberta, com a presença de, no mínimo, a maioria absoluta dos vereadores. Será considerada vencedora a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos.
