A 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Juazeiro/BA julgou, no último dia 3 de setembro, a ação movida pela banda Desejo de Menina contra a banda Seu Desejo. A decisão foi favorável ao grupo forrozeiro de maior tradição. Com isso, determinando uma série de medidas de cumprimento imediato.
Leia também: Salário mínimo pode chegar a R$ 1.631 em 2026, caso Projeto de Lei Orçamentária seja aprovado
A sentença obriga os réus a criarem uma nova identidade visual, retirarem todas as músicas das plataformas digitais no prazo de 15 dias. Bem como, abrirem novas redes sociais. Nos perfis já existentes, como o Instagram @seudesejo, deverá ser publicada uma nota de esclarecimento por 90 dias, informando a separação definitiva entre as duas bandas.
Além disso, a Justiça determinou que a banda não poderá reproduzir o formato visual e cênico dos shows de Desejo de Menina. Sob pena de multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Também foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil ao produtor Antonio Soares dos Santos. Nesse sentido, o criador da banda Desejo de Menina, e estabelecida multa diária de R$ 2 mil — limitada a R$ 200 mil — para o não cumprimento da obrigação de modificar a identidade visual.
Uso da identidade visual
Ainda mais, a ação apontava que a empresa Yara Tchê e Alessandro Eventos Ltda., junto com os empresários Yara Washington da Cruz e Alessandro Ângelo da Costa, utilizava identidade visual semelhante à da banda original, além de explorar repertório, redes sociais e formatos de show capazes de confundir o público.
Por fim, a Justiça condenou os réus a arcar com 80% das custas processuais e honorários advocatícios, enquanto responsabilizou Antonio pelos 20% restantes. Já a Justiça Federal analisará o uso da marca “Seu Desejo” e suas variações.
📲 Não perca nenhuma notícia importante de Arcoverde bem como da região.
Se você quer se manter sempre bem informado, entre no canal oficial do Portal Panorama no WhatsApp. Receba, portanto, em tempo real alertas, atualizações exclusivas e os principais acontecimentos direto no seu celular. Além disso, você acompanha tudo com mais rapidez e, ao mesmo tempo, de forma totalmente gratuita, sem depender de redes sociais.
