O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que inocenta o prefeito de Buíque, Túlio Monteiro. Nesta quarta-feira (10), a Corte rejeitou um recurso apresentado pela coligação União pela Mudança, que contestava julgamentos anteriores da Justiça Eleitoral. As decisões anteriores já haviam negado a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o gestor.
A ação, no entanto, foi considerada improcedente desde outubro de 2024. O juiz da 60ª Zona Eleitoral de Buíque argumentou que não havia provas suficientes. Mesmo após recurso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a decisão em dezembro. Ainda assim, a coligação insistiu, e levou o caso ao TSE em fevereiro deste ano.
Contudo, o ministro André Mendonça, relator do processo, negou seguimento ao pedido. Ele afirmou que a Corte Regional analisou com rigor as provas apresentadas. Além disso, destacou que não houve abuso de poder suficiente para afetar o equilíbrio do pleito.
Além disso, o Ministério Público Eleitoral chegou a defender a inelegibilidade de quatro envolvidos por oito anos. Eram eles: Túlio Monteiro, Arquimedes Valença, Miriam Briano e Matheus Albuquerque. Ainda assim, a Justiça não reconheceu gravidade nas acusações.
Coligação adversária
A coligação adversária alegava nove irregularidades, entre elas: uso indevido da máquina pública, concessão de gratificações e contratações temporárias. Alegou também distribuição de brindes e outras ações supostamente eleitoreiras. Entretanto, segundo o TSE, nada foi comprovado.
Portanto, o ministro reforçou que rever provas não é permitido em instância superior. Isso está previsto na Súmula nº 24 do próprio TSE. Por isso, o recurso foi arquivado.
Ademais, Mendonça destacou que a decisão preserva a integridade do processo eleitoral. Afinal, não foram identificados abusos com gravidade necessária. Assim, o prefeito Túlio Monteiro permanece no cargo.
Por fim, a decisão encerra as tentativas da coligação de reverter o resultado eleitoral. Ou seja, a Justiça Eleitoral reafirma que não houve irregularidades.
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