A Defensoria suspende venda de terreno em Buíque, a área em disputa judicial desde 2002 pode estar localizada em território tradicional do povo indígena Kapinawá
Uma intervenção da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) resultou na paralisação da venda de um terreno indígena em Buíque, que estava em disputa judicial desde 2002. O imóvel havia sido penhorado para o pagamento de uma dívida junto ao Banco do Nordeste. No entanto, surgiu a suspeita de que a área esteja localizada dentro ou nas proximidades do território tradicional do povo indígena Kapinawá.
A decisão, assinada no último dia 2 de fevereiro pela Vara Única de Buíque, atendeu a um pedido urgente da Defensoria. Nesse sentido, que solicitou a suspensão do processo de alienação do bem até que fosse verificada a possível existência de interesse coletivo e cultural da comunidade indígena.
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O caso ganhou novo direcionamento quando a DPPE passou a atuar na ação como custos vulnerabilis. Ou seja, expressão que define a instituição como “guardiã dos vulneráveis”. Diferentemente do Ministério Público, que exerce a função de fiscal da lei. A Defensoria ingressou no processo com o objetivo específico de assegurar que os direitos de grupos historicamente excluídos — neste caso, o povo Kapinawá — fossem respeitados.
Ao analisar os autos, o defensor público Gustavo Cardoso identificou que o terreno fica próximo à reserva indígena e também a uma escola da região. De acordo com ele, trata-se de uma demanda antiga que, ao longo de mais de duas décadas, não considerou o possível vínculo da área com o território indígena.
“Trata-se de uma demanda antiga que, por mais de duas décadas, ignorou o possível vínculo do terreno com o território tradicional”, destacou.
A Justiça suspendeu qualquer negociação ou venda do imóvel até nova deliberação. Além disso, determinou a intimação formal das lideranças do povo Kapinawá para que informem se a área possui relevância histórica, cultural ou territorial para a comunidade.
Caso as lideranças confirmem o interesse indígena na área, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) passarão a acompanhar o caso e adotarão as providências cabíveis na esfera federal.
Com a decisão, a Justiça ampliou a análise do processo, que passa a considerar não apenas a questão patrimonial relacionada à dívida, mas também os direitos originários e coletivos da comunidade indígena. A medida busca garantir maior transparência e assegurar o respeito às garantias constitucionais.
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