O Governo de Pernambuco oficializou, nesta sexta-feira (12), o lançamento do edital de leilão para a concessão parcial dos serviços de água e esgotamento sanitário do estado. Nesse sentido, considerado um dos maiores projetos de infraestrutura das últimas décadas. O documento, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, abre caminho para que a iniciativa privada assuma parte das operações da Compesa.
A concessão terá duração de 35 anos e prevê R$ 19 bilhões em investimentos, destinados à ampliação da distribuição de água e à coleta e tratamento de esgoto. A Compesa, por sua vez, continuará responsável pela produção e pelo tratamento inicial da água.
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Do montante total, a concessionária aplicará R$ 8,2 bilhões na ampliação da rede de abastecimento e destinará R$ 10,9 bilhões a obras e serviços de esgotamento sanitário. As ações buscam aumentar a capacidade de atendimento nos municípios. Além disso, reduzir gargalos históricos no fornecimento de água.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elaborou a modelagem do projeto e concluiu que o estado necessita indispensavelmente da participação privada. Nesse sentido, para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento, que o Governo Federal aprovou. O marco estabelece que até 2033 todos os estados e municípios devem garantir 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de acesso à coleta e tratamento de esgoto.
Atualmente, Pernambuco apresenta 87% de cobertura de abastecimento e apenas 34% de esgotamento sanitário. Os números evidenciam a distância em relação às metas nacionais e a urgência de investimentos estruturais.
O governo estadual aposta que a concessão parcial da Compesa acelerará a universalização dos serviços, melhorará a eficiência da distribuição e oferecerá mais qualidade de vida à população. Além disso, os gestores esperam que o projeto movimente a economia local, gerando empregos diretos e indiretos ao longo da execução das obras.
Com a publicação do edital, Pernambuco inicia uma nova fase no setor de saneamento, que especialistas e gestores consideram fundamental para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do estado.
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