A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação “Pactum Amicis” para investigar um esquema milionário de fraudes em licitações no município de Pesqueira, no Agreste do Estado. O principal acusado é o prefeito Marcos Xukuru (Republicanos), que foi afastado do cargo por 30 dias por decisão judicial. Além disso, a investigação aponta que ele liderou uma organização criminosa que atuava desde 2021, causando prejuízo superior a R$ 15,7 milhões aos cofres públicos.
Segundo as autoridades, o esquema envolvia o direcionamento de licitações para empresários aliados, que, em troca, ofereceram apoio financeiro à campanha eleitoral de Xukuru em 2020. As fraudes ocorreram em, pelo menos, 15 processos licitatórios entre janeiro de 2021 e setembro de 2022. Os contratos eram superfaturados e beneficiavam empresas ligadas a pessoas próximas à gestão municipal. Entre os crimes apurados estão corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e formação de organização criminosa.
Irregularidades, Marcos Xukuru
Além disso, segundo informações, mesmo sem estar oficialmente na chefia do Executivo no início das irregularidades, Marcos Xukuru atuava como secretário de Governo e Planejamento na gestão do então prefeito Bal de Mimoso, também investigado. Com isso, ele manteve forte influência sobre os contratos públicos e decisões administrativas, o que, de acordo com a polícia, reforça sua responsabilidade nos atos ilícitos. Ainda conforme a Polícia Civil, Xukuru continuou a exercer influência significativa mesmo após assumir o cargo de prefeito.
Mandados de busca e apreensão
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, de afastamento de função pública e de bloqueio de bens dos envolvidos. Além do prefeito, também são investigados ex-vereadores, servidores públicos e empresários. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) destaca que três empresários foram os principais beneficiados: Aurycleia Pereira de Souza, Osmano Vieira de Melo e Albérico Diógenes Ferreira. Todos têm ligação familiar com servidores da Prefeitura de Pesqueira.
Um dos casos mais emblemáticos envolve uma licitação para compra de materiais de construção. O endereço da empresa vencedora funcionava, na verdade, como um restaurante, o que levantou suspeitas de que a empresa era usada apenas para emitir notas fiscais frias. Esse e outros indícios reforçaram a tese de que o grupo criminoso se valia de empresas de fachada para desviar recursos públicos.
Polícia Civil, a Justiça de Pernambuco
Além das ações da Polícia Civil, a Justiça de Pernambuco já havia aceitado uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito por irregularidades semelhantes. Nesse outro processo, o dano estimado é de mais de R$ 6 milhões, relacionados a contratos superfaturados e serviços não executados.
Marcos Xukuru
Apesar das acusações, Marcos Xukuru nega qualquer envolvimento nos crimes. Em nota, sua defesa afirma que ele é vítima de perseguição política e que o afastamento se deu pelo fato de ter ocupado cargo de secretário na época da investigação. Além disso, alegam que as acusações são infundadas e que medidas legais estão sendo tomadas para reverter o afastamento. O ex-prefeito Bal de Mimoso também nega participação nas irregularidades, garantindo que todos os contratos de sua gestão foram feitos dentro da legalidade. Os empresários citados também negam qualquer conduta ilícita.
A vice-prefeita de Pesqueira, Cilene Martins, assumiu interinamente a Prefeitura por 30 dias, durante o afastamento do prefeito Marcos Xukuru
Enquanto a apuração continua, a vice-prefeita de Pesqueira, Cilene Martins, assumiu interinamente a Prefeitura. O período de afastamento de Xukuru é de 30 dias, podendo ser prorrogado, a depender do andamento das investigações. Em comunicado à população, a atual gestão afirmou que está colaborando com a apuração dos fatos e que os serviços públicos seguirão normalmente.
Todavia, é importante destacar que as investigações só se tornaram possíveis após denúncias encaminhadas ao Ministério Público, que deram início a uma análise detalhada dos contratos públicos firmados no município. A operação conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Científica.
Além disso, a repercussão do caso gerou forte impacto político em Pesqueira e em toda a região. O envolvimento de figuras conhecidas da política local e o montante elevado do prejuízo chamaram a atenção da população e de autoridades. A oposição ao governo municipal cobra mais transparência, enquanto aliados do prefeito tentam minimizar os efeitos da operação.
Afastamento temporário de Marcos Xukuru
Assim, nesse contexto, o afastamento temporário de Marcos Xukuru e a posse de Cilene Martins representam uma tentativa de manter a estabilidade administrativa durante a apuração. No entanto, a crise política instaurada pode ter desdobramentos mais profundos, especialmente se novas provas forem apresentadas ou se o afastamento for prorrogado.
Operação “Pactum Amicis”
Além disso, os desdobramentos da Operação “Pactum Amicis” podem desencadear outras investigações, inclusive em municípios vizinhos. A polícia já investiga possíveis ramificações do esquema em outras gestões públicas da região.
Por fim, o caso reforça a necessidade de fortalecer os mecanismos de fiscalização e transparência na administração pública, sobretudo em cidades de médio e pequeno porte, onde a proximidade entre gestores e fornecedores muitas vezes favorece práticas ilícitas. O acompanhamento da população bem como, dos órgãos de controle é essencial para garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente.
Portanto, enquanto as investigações por supostas fraudes em licitações no município de Pesqueira se desenrolam, a população de Pesqueira acompanha com atenção os próximos passos da Justiça e das autoridades competentes.
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