Promotoria aciona mineradora e CPRH para analisar os riscos e o impacto ambiental no município de Floresta.
Promotoria aciona mineradora e CPRH para analisar os riscos e o impacto ambiental no município de Floresta.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Projeto Serrote da Pedra Preta, localizado na zona rural do município de Floresta.
O promotor de Justiça Maurício Schibuola de Carvalho assinou a portaria que deu início ao procedimento, com base em dispositivos constitucionais. Além disso, na legislação ambiental vigente. O objetivo é apurar possíveis impactos e a regularidade do empreendimento minerário. Nesse sentido, que prevê a extração, bem como o beneficiamento de minérios de titânio e ferro com vanádio.
O Ministério Público incluiu como investigados o Município de Floresta, a empresa Ative Mineração SPE S/A, responsável pelo projeto. Além da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), órgão licenciador.
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A Promotoria determinou a realização de diligências para instruir o inquérito e aprofundar a análise técnica do caso. Como uma das primeiras medidas, o órgão encaminhará cópia da portaria ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), bem como à Secretaria Geral do Ministério Público, para publicação no Diário Oficial.
Por fim, o procedimento foi registrado sob o número 02947.000.001/2026, bem como tramita no âmbito do Núcleo de Gestão Especializada do Meio Ambiente (Nupema), responsável por acompanhar questões ambientais em Pernambuco.
As informações são do Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco divulgado nesta segunda-feira (20).
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