Acordo prevê investimentos de R$ 17,4 bilhões em 151 cidades do Grande Recife, Agreste e parte do Sertão. Como impactos da concessão parcial da Compesa, o objetivo de universalizar serviços de esgoto e abastecimento d’água até 2033.
A governadora Raquel Lyra (PSD) assinou, nesta quarta-feira (29), o contrato de concessão parcial dos serviços de esgoto e abastecimento d’água em 151 municípios do Grande Recife, Agreste e parte do Sertão do estado, em um contexto de impactos da concessão parcial da Compesa. Com isso, algumas dessas operações, hoje realizadas apenas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), passam para a iniciativa privada.
O objetivo da concessão, de acordo com a gestão estadual, é garantir a universalização do saneamento básico em Pernambuco no prazo de oito anos (saiba mais abaixo).
A Basa Saneamento S.A., antigo Consórcio Pernambuco Saneamento — formado pelas empresas BRK Ambiental e Acciona — assinou o documento em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, após vencer a concorrência com o Grupo Pátria Investimentos em leilão realizado em São Paulo, em dezembro do ano passado.
Conforme o acordo, os entes privados serão responsáveis pela distribuição de água e coleta de esgoto, enquanto a produção e o tratamento da água seguem com a Compesa.
A Basa Saneamento S.A. ficou com o Lote 2 da concessão. Inclui as 151 cidades do Grande Recife, Agreste e parte do Sertão, além de Fernando de Noronha. O governo assinou, no dia 7 de abril, o contrato com o Grupo Pátria Investimentos. A empresa é responsável pela concessionária Vita Sertão, envolvendo o Lote 1, que contempla 24 municípios sertanejos.
De acordo com o governo, o consórcio vai investir R$ 17,4 bilhões, além de pagar uma outorga de R$ 4 bilhões, que será dividida da seguinte forma:
- R$ 2,4 bilhões (60% do valor da outorga) são pagos na assinatura do contrato;
- desses mais de R$ 2 bilhões, 1,3 bilhão será destinado aos municípios, sendo R$ 770 milhões no ato da assinatura;
- os 40% restantes serão repassados em dois pagamentos, os primeiros 20% após o período de seis meses de transição e os outros 20%, dois anos após o início da operação.
Marco do Saneamento
De acordo com o governo, o objetivo da concessão é universalizar os serviços de fornecimento d’água. Além disso, da coleta de esgoto até 2033, meta prevista no Marco Legal do Saneamento. Nesse sentido, a lei prevê cobertura de 99% do território nacional com abastecimento e 90% com esgotamento sanitário.
“Mais do que o Marco Regulatório do Saneamento Básica sendo meta batida, conforme preconiza a legislação, a gente garantir que o povo pernambucano tenha direito à dignidade, à cidadania, a um direito básico, que é o acesso à água, e a um ambiente saudável para crescer, para viver e para criar os seus filhos”, declarou Raquel Lyra, em entrevista coletiva.
Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o maior desafio será garantir a universalização dos serviços de esgoto.
“Muitas das nossas cidades tinham 0% [de cobertura] de tratamento de esgoto, cidades pequenas do interior que jogavam o esgoto ou nas sarjetas ou nas tubulações de drenagem urbana. Com esse esforço agora, que o estado e a Compesa não conseguiam acompanhar a sua evolução, agora também vai sendo passado para a iniciativa privada”, afirmou.
Confira, abaixo, a lista dos municípios incluídos no projeto de concessão:
Grande Recife
- Abreu e Lima
- Araçoiaba
- Cabo de Santo Agostinho
- Camaragibe
- Igarassu
- Itamaracá
- Ipojuca
- Itapissuma
- Jaboatão dos Guararapes
- Moreno
- Olinda
- Paulista
- Recife
- São Lourenço da Mata
Zona da Mata
- Aliança
- Barreiros
- Belém de Maria
- Buenos Aires
- Camutanga
- Carpina
- Chã de Alegria
- Chã Grande
- Condado
- Escada
- Ferreiros
- Glória do Goitá
- Goiana
- Itambé
- Jaqueira
- Joaquim Nabuco
- Lagoa de Itaenga
- Lagoa do Carro
- Macaparana
- Maraial
- Nazaré da Mata
- Paudalho
- Pombos
- Primavera
- Quipapá
- Ribeirão
- Rio Formoso
- São Benedito do Sul
- São José da Coroa Grande
- São Vicente Férrer
- Sirinhaém
- Tamandaré
- Timbaúba
- Tracunhaém
- Vicência
- Vitória de Santo Antão
Agreste
- Agrestina
- Águas Belas
- Alagoinha
- Altinho
- Angelim
- Barra de Guabiraba
- Belo Jardim
- Bezerros
- Bom Conselho
- Bom Jardim
- Bonito
- Brejão
- Brejo da Madre de Deus
- Buíque
- Cachoeirinha
- Caetés
- Calçado
- Camocim de São Félix
- Canhotinho
- Capoeiras
- Caruaru
- Casinhas
- Correntes
- Cumaru
- Cupira
- Feira Nova
- Frei Miguelinho
- Garanhuns
- Gravatá
- Ibirajuba
- Itaíba
- Itaquitinga
- Jataúba
- João Alfredo
- Jucati
- Jupi
- Jurema
- Lagoa do Ouro
- Lagoa dos Gatos
- Lajedo
- Limoeiro
- Machados
- Orobó
- Palmeirina
- Panelas
- Paranatama
- Passira
- Pedra
- Pesqueira
- Poção
- Riacho das Almas
- Sairé
- Salgadinho
- Saloá
- Sanharó
- Santa Cruz do Capibaribe
- Santa Maria do Cambucá
- Santa Terezinha
- São Bento do Una
- São Caetano
- São João
- Surubim
- Tacaimbó
- Taquaritinga do Norte
- Terezinha
- Toritama
- Tupanatinga
- Venturosa
- Vertente do Lério
- Vertentes
Sertão
- Afogados da Ingazeira
- Arcoverde
- Belém do São Francisco
- Betânia
- Brejinho
- Calumbi
- Carnaíba
- Carnaubeira da Penha
- Custódia
- Flores
- Floresta
- Ibimirim
- Iguaracy
- Ingazeira
- Itacuruba
- Itapetim
- Jatobá
- Manari
- Mirandiba
- Petrolândia
- Quixaba
- São Joaquim do Monte
- São José do Egito
- Serra Talhada
- Sertânia
- Solidão
- Tabira
- Tacaratu
- Santa Cruz da Baixa Verde
- Triunfo
- Tuparetama
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