Justiça suspende auditoria do DenaSUS no Hospital Perpétuo Socorro

A justiça suspendeu auditoria do DenaSUS no Hospital Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns.

Justiça suspende auditoria em hospital
Justiça suspende auditoria no Hospital Perpétuo Socorro – Foto: Reprodução/Internet

A Justiça Federal em Pernambuco suspendeu os efeitos de uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) em um hospital de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O médico Jorge Branco Neto, marido da vice-governadora Priscila Krause, está entre os sócios da unidade.

A decisão partiu da 23ª Vara Federal de Pernambuco e tem caráter liminar. Portanto, o processo ainda continua em análise e a medida pode sofrer alterações posteriormente.

Marido de Priscila Krause está entre os sócios do hospital

O hospital citado no processo fica em Garanhuns e tem Jorge Branco Neto entre os seus sócios. Ele é marido da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause.

A relação societária colocou o caso no radar político estadual. No entanto, a decisão da Justiça trata especificamente dos procedimentos adotados durante a auditoria do DenaSUS e dos argumentos apresentados pela unidade de saúde.

Além disso, a suspensão determinada pela Justiça não encerra o processo. O caso ainda terá novas etapas até uma decisão definitiva.

Justiça questiona procedimento adotado pelo DenaSUS

De acordo com a decisão judicial, os auditores do DenaSUS adotaram uma postura que, segundo o magistrado, indicou presunção de má-fé por parte da administração do hospital.

Além disso, o juiz considerou que a equipe de auditoria não analisou adequadamente algumas justificativas técnicas apresentadas pelos médicos responsáveis pelos procedimentos.

Entre os pontos discutidos no processo está uma cobrança de aproximadamente R$ 337 mil. O valor corresponde a 46 internações que o DenaSUS questionou durante a fiscalização.

Entretanto, os médicos apresentaram justificativas para os procedimentos. Na avaliação do juiz, a auditoria não examinou essas explicações de maneira suficiente antes de manter os questionamentos.

Auditoria do DenaSUS questionou R$ 905 mil

Antes da decisão judicial, o DenaSUS concluiu uma auditoria sobre serviços prestados pelo hospital entre janeiro de 2023 e julho de 2025.

Durante o trabalho, a equipe analisou procedimentos relacionados à oncologia, hemodiálise e diálise peritoneal. Também verificou Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), procedimentos sequenciais e documentos referentes aos atendimentos realizados pelo SUS.

Ao concluir o levantamento, o DenaSUS apontou questionamentos que chegaram a aproximadamente R$ 905,2 mil.

O valor envolve recursos federais destinados ao atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde. No entanto, a Justiça destacou que a quantia representa menos de 1,65% dos R$ 55,8 milhões fiscalizados durante o período.

Hospital recebeu prazo menor para apresentar defesa

Outro ponto analisado pela Justiça envolve o prazo concedido ao hospital para apresentar sua defesa.

Segundo a decisão, o manual de auditoria do SUS estabelece 15 dias para que o auditado apresente justificativas e considerações. Nesse caso, porém, a equipe concedeu apenas cinco dias para a unidade responder aos questionamentos.

Dessa forma, o magistrado entendeu que a diferença entre os prazos também merece análise no processo.

Além disso, a discussão sobre o prazo foi considerada pela Justiça ao avaliar o pedido apresentado pelo hospital.

Caso envolvendo marido de Priscila Krause continua na Justiça

Apesar da suspensão determinada neste momento, a decisão não encerra a discussão sobre os apontamentos feitos pelo DenaSUS.

A Justiça ainda precisa analisar os argumentos apresentados pelas partes. Por isso, a medida tem caráter provisório e poderá sofrer alterações durante o andamento do processo.

Além disso, caso a Justiça rejeite posteriormente os argumentos apresentados pelo hospital, a União poderá retomar a cobrança de valores que eventualmente considere devidos.

O caso ganhou repercussão em Pernambuco porque Jorge Branco Neto, marido de Priscila Krause, está entre os sócios da unidade de saúde.

Entenda a atuação do DenaSUS

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) integra o Ministério da Saúde e fiscaliza a aplicação de recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde.

Além disso, o departamento realiza auditorias para verificar a execução de serviços e programas do SUS. Dessa maneira, os relatórios produzidos pelo órgão podem apontar irregularidades, inconsistências ou situações que precisam de esclarecimento.

No caso do hospital de Garanhuns, entretanto, a Justiça decidiu suspender temporariamente os efeitos da auditoria enquanto analisa os argumentos apresentados pela unidade.

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