O governo federal anunciou uma redução de impostos sobre a gasolina e zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o etanol. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começou a valer na quinta-feira (10) e terá duração de 30 dias, até 9 de outubro.

Com a mudança, a tributação federal sobre a gasolina terá uma redução de R$ 0,63 por litro. Já o etanol terá uma redução de R$ 0,19 por litro, zerando a cobrança dos tributos federais sobre o combustível.

A medida foi publicada por meio de decreto e substitui uma redução anterior de R$ 0,44 por litro na gasolina, que terminou na quarta-feira (9).

Como funciona a redução

De acordo com o decreto, o governo decidiu reduzir novamente a carga tributária sobre a gasolina. Além disso, o texto estabelece a redução dos tributos federais que incidem sobre o etanol.

Na prática, a redução de impostos sobre a gasolina pode contribuir para diminuir o preço do combustível nos postos. No entanto, o valor pago pelo consumidor não depende apenas dos impostos.

Isso acontece porque o preço final também considera fatores como custos de distribuição, transporte, margens das empresas e valores praticados pelos postos.

Medida tem prazo de 30 dias

A redução começou a valer em 10 de setembro e ficará em vigor até 9 de outubro. Portanto, os efeitos da medida terão prazo determinado.

Segundo o governo federal, a mudança também foi estruturada para atender às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. A União poderá compensar a redução da arrecadação com o aumento de receitas provocado pela alta do petróleo.

Além disso, a medida pode ter impacto direto para motoristas, motociclistas e trabalhadores que dependem dos veículos para suas atividades.

Para quem utiliza o carro ou a moto diariamente, qualquer alteração no preço dos combustíveis pode representar uma diferença no orçamento do mês.

Preço nos postos pode variar

Apesar da redução dos tributos, o consumidor não deve esperar necessariamente uma queda de R$ 0,63 no preço da gasolina em todos os postos.

Isso porque a redução anunciada pelo governo representa a diminuição da carga tributária federal. O preço final depende de toda a cadeia de comercialização do combustível.

Por isso, os valores podem variar de uma cidade para outra e até entre postos do mesmo município.

Para acompanhar os detalhes da medida, o consumidor também pode consultar a publicação oficial do governo federal. Confira a publicação oficial no Diário Oficial da União

A redução de impostos sobre a gasolina e a mudança na tributação do etanol passam a valer em um período de atenção aos preços dos combustíveis e podem trazer reflexos para o orçamento de motoristas em Pernambuco e em todo o país.