MC Pipokinha condenada no MS a pagar R$ 100 mil; outros quatro envolvidos devem pagar R$ 15,5 mil cada. Evento ocorreu em 2023 e tinha adolescentes entre o público
A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha e outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá (MS), foram condenada s a pagar R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão aponta que a artista realizou uma apresentação com conteúdo sexual explícito em espaço público, diante de adolescentes, incluindo pessoas com cerca de 14 anos.
O evento ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico, em uma área aberta e com ampla visibilidade. De acordo a Justiça, a artista se apresentou parcialmente despida, e os dançarinos simularam atos sexuais com movimentos bem como contatos físicos.
A apresentação não ficou restrita ao público que participava do evento. Conforme a sentença, as pessoas presentes no local também assistiram à apresentação. Também por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o horário de aulas.
Ministério Público havia alertado organizadores
Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) adotou medidas para verificar a adequação da apresentação diante da presença de adolescentes.
O Conselho Tutelar recebeu a comunicação, e o Ministério Público notificou os organizadores. Após o evento, vídeos da apresentação chegaram ao MPMS e passaram a integrar a apuração.
Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que o conteúdo apresentado ultrapassou, naquele caso, os limites da liberdade artística.
Para o magistrado, os organizadores deveriam ter adotado medidas para impedir a exposição de crianças bem como adolescentes ao conteúdo. A sentença também apontou que os organizadores poderiam prever o tipo de apresentação, considerando, dessa forma, o histórico conhecido da artista contratada.
Indenização
A Justiça reconheceu a existência de dano moral coletivo. Assim, a decisão considerou a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a exposição da apresentação em local aberto e o potencial de prejuízo causado pela situação. MC Pipokinha, considerada a principal responsável pela apresentação, recebeu condenação de R$ 100 mil.
Por fim, aJustiça também condenou outros quatro envolvidos na realização do evento a pagar R$ 15.525 cada. Nesse sentido, as indenizações somam R$ 162.100. O município destinará o valor ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
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