Apuração teve início após denúncia anônima que aponta possível direcionamento em dispensa de licitação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em uma contratação realizada pela Câmara de Ibimirim por meio de dispensa de licitação.
A investigação tem origem no Procedimento Preparatório nº 01664.000.064/2023, aberto após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MPPE. A manifestação apontava suspeita de direcionamento na contratação da empresa Marcelo Bruno dos Santos Mendes – ME. A empresa foi contratada para fornecimento de materiais permanentes no valor de R$ 54.507.
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De acordo com a denúncia, o suposto proprietário da empresa, Marcelo Bruno, teria atuado como funcionário comissionado da Câmara até dezembro de 2022. Após questionamentos, ele teria sido exonerado. Porém a empresa continuaria sendo beneficiada por meio de um suposto intermediário, identificado como Iaponnan Leonardo Ramos Silva, que teria assumido formalmente a contratação.
Diante das informações recebidas, a Promotoria solicitou à Câmara cópias integrais do procedimento de contratação. Além de documentos relacionados a empenhos e pagamentos, bem como esclarecimentos sobre a eventual execução do serviço.
Em resposta, a Câmara informou que houve um distrato amigável do contrato antes mesmo do início da prestação dos serviços. Dessa forma, o que, de acordo com o órgão legislativo, teria impedido qualquer pagamento ou execução contratual. Apesar disso, posteriormente foi realizado um novo processo licitatório no qual a empresa de Marcelo Bruno acabou sendo novamente contratada.
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De acordo com o promotor de Justiça Caique Cavalcante, como o prazo do procedimento preparatório se encerrou e ainda há necessidade de novas diligências para esclarecimento completo dos fatos, foi determinada a instauração de inquérito civil.
Com a medida, o MPPE pretende aprofundar a investigação para delimitar responsabilidades e verificar a existência de eventuais irregularidades no processo de contratação. O procedimento também prevê a continuidade da coleta de documentos e outras diligências necessárias para o andamento das apurações.
