O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pesqueira, instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação de ruas realizadas pela Prefeitura de Poção. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (31).
De acordo com o documento, a ação do Ministério Público foi motivada por denúncias de moradores. A população relatou problemas estruturais e falhas na qualidade do calçamento executado no município. Diante das informações, a promotora responsável determinou a requisição de documentos técnicos, assim como relatórios de execução das obras. Além de cópias dos contratos firmados e medições realizadas pela gestão municipal.
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O MPPE também solicitou uma vistoria in loco para verificar as condições das vias pavimentadas e confirmar se as empresas executaram os serviços conforme as especificações técnicas previstas.
Ainda de acordo com a Promotoria, caso os técnicos confirmem irregularidades na aplicação dos recursos públicos ou no cumprimento das normas de engenharia, o órgão poderá converter o procedimento em inquérito civil. Dessa forma, a instituição buscará apurar as responsabilidades de gestores e empresas contratadas, bem como possíveis danos ao erário.
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