O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (13), a situação de emergência nas cidades pernambucanas de Pedra (foto), Manari, Passira e Exu afetadas, dessa forma, devido a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Sendo assim, as prefeituras poderão solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, Pernambuco mantém 87 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem pedir ao MIDR verbas para ações de defesa civil. Os municípios em situação de emergência devem enviar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o governo publica a portaria no DOU com a verba liberada.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações focam os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira o link com a lista completa dos cursos.
Brasil 61
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