A Prefeitura de Betânia, administrada pelo prefeito Bebe Água (PSB), terá que regularizar o Cemitério Público da Vila de São Caetano do Navio, no Sertão de Pernambuco, após a Justiça identificar irregularidades estruturais e ambientais no espaço. Uma decisão liminar, assinada na sexta-feira (13), determinou que o município adote uma série de medidas para corrigir os problemas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

O cemitério funciona sem licença ambiental e apresenta condições que, segundo a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), oferecem risco de contaminação do lençol freático. Entre os problemas identificados estão sepulturas abertas ou fechadas inadequadamente, ausência de sistema de drenagem e falta de controle de acesso ao local.

_{^{Denúncias apontaram abandono e presença de animais}}

A investigação começou em setembro de 2023, após uma denúncia anônima sobre as condições de funcionamento do cemitério. Na ocasião, moradores relataram abandono, ausência de vigilância e circulação de animais, como bodes, porcos e galinhas, que chegavam a cavar as sepulturas.

Em 2024, uma vistoria realizada pela CPRH confirmou as irregularidades. Os técnicos identificaram covas cobertas apenas com areia, solo exposto, muro baixo e portão sem tranca.

O órgão ambiental também alertou para o risco de contaminação das águas subterrâneas pelo necrochorume, líquido produzido durante a decomposição dos corpos. Diante dos problemas, a CPRH aplicou uma multa ao município.

_{^{Prefeitura pagou multa, mas não regularizou o espaço}}

De acordo com os documentos apresentados à Justiça, a administração municipal pagou a multa ambiental, mas não resolveu as irregularidades apontadas pela fiscalização.

Nas respostas encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura reconheceu que o cemitério estava praticamente lotado e informou que ainda não havia solicitado o licenciamento ambiental.

A investigação também identificou atrasos nas obras de reforma do espaço, contratadas no início de 2026. Os serviços deveriam ter sido concluídos em maio, mas continuavam inacabados quando o Ministério Público apresentou a ação judicial.

Com a decisão liminar, o município deverá cumprir as determinações judiciais para corrigir os problemas e regularizar o funcionamento do cemitério, evitando a aplicação das multas estabelecidas pela Justiça.