Presidente da Câmara de Petrolândia é denunciado por supostas irregularidades em diárias
O presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Erinaldo Alencar Fernandes, conhecido como Dedé de França, foi alvo de uma denúncia apresentada pelo vereador Evaldo José de Sá, o Evaldo da Melancia. O parlamentar encaminhou a representação ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) e ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
O documento aponta supostas irregularidades no pagamento de diárias de viagem e indenizações por deslocamentos entre 2022 e 2025. Segundo o denunciante, os pagamentos podem apresentar divergências em relação às atividades realizadas pelo presidente da Câmara durante os períodos informados.
Para sustentar as alegações, Evaldo de Sá reuniu registros do Portal da Transparência, atas de sessões legislativas e listas de presença. O material também inclui conversas em grupos oficiais de WhatsApp e publicações nas redes sociais.
No entanto, os órgãos de controle ainda precisam analisar os documentos e esclarecer os fatos. A apresentação da denúncia, por si só, não comprova as irregularidades apontadas.
Denúncia questiona pagamentos de diárias entre 2022 e 2025
De acordo com o relatório apresentado por Evaldo da Melancia, o presidente da Câmara teria recebido dezenas de milhares de reais em diárias de viagem. A representação também questiona indenizações por combustível e depreciação de veículo oficial ou particular.
Segundo o documento, os empenhos justificavam deslocamentos a Recife e Arcoverde. As viagens teriam como objetivo tratar de assuntos de interesse do município em secretarias estaduais e outros órgãos públicos.
Entretanto, o vereador afirma ter encontrado possíveis divergências entre os registros das viagens e a presença do presidente em atividades realizadas em Petrolândia.
Por esse motivo, a representação solicita que os órgãos competentes examinem os pagamentos e verifiquem a finalidade de cada deslocamento. A análise também deverá considerar os documentos que justificaram as despesas.
Vereador aponta divergências em sessões legislativas
Um dos episódios citados no relatório ocorreu em março de 2024. Na ocasião, segundo o denunciante, o presidente teria recebido R$ 4.500,80 por meio dos empenhos 2024/274 e 2024/275, referentes a uma agenda em Recife.
Contudo, Evaldo de Sá afirma que Erinaldo Alencar Fernandes participou presencialmente da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal no mesmo período. Conforme o relatório, o presidente convocou e conduziu os trabalhos, com registro na lista de presença.
Além disso, a representação aponta uma situação semelhante em 12 de março de 2025, durante uma sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Para o vereador, esses registros levantam dúvidas sobre a compatibilidade entre as viagens declaradas e as atividades realizadas no município. Ainda assim, os documentos precisam passar por uma análise oficial para que as autoridades determinem se houve alguma irregularidade.
Fotografias e publicações levantam outros questionamentos
Além das sessões legislativas, o relatório reúne outros episódios que, segundo o denunciante, merecem esclarecimentos. Entre eles estão a participação do presidente em eventos locais e reuniões na sede do Legislativo.
Inauguração de agência da Caixa Econômica Federal
O documento menciona maio de 2024, quando registros do Portal da Transparência indicariam pagamentos de diárias para viagens a Recife.
Entretanto, segundo Evaldo de Sá, fotografias publicadas em perfis oficiais do presidente e da Câmara mostram Dedé de França na inauguração de uma agência da Caixa Econômica Federal, no centro de Petrolândia.
Diante disso, o vereador questiona se a presença no evento coincide com o período dos deslocamentos informados nos registros administrativos.
Reuniões na Câmara Municipal
O relatório também cita novembro de 2024 e maio de 2025. Segundo o denunciante, nesses períodos o presidente teria recebido recursos para compromissos institucionais em Recife.
Por outro lado, publicações nas redes sociais supostamente mostram o gestor reunido em seu gabinete, em Petrolândia, com representantes do SEST SENAT e do Lions Clube.
Assim, a representação solicita que os órgãos de controle comparem as datas das viagens com os registros das reuniões e os documentos relativos aos pagamentos.
Solenidade no Assentamento Januário Moreira
Outro episódio teria ocorrido em julho de 2025. De acordo com o relatório, o presidente recebeu diárias relacionadas a compromissos na Secretaria de Saúde de Pernambuco.
No entanto, o vereador afirma que registros da época mostram Dedé de França em uma solenidade de entrega de títulos de posse no Assentamento Januário Moreira, na zona rural de Petrolândia.
Por isso, o denunciante pede que as autoridades verifiquem a compatibilidade entre a agenda informada e a participação no evento local.
Vereador solicita auditoria e apuração de responsabilidades
Na representação, Evaldo José de Sá solicita providências para esclarecer as despesas questionadas. Entre os pedidos estão a abertura de procedimento de investigação e a realização de uma auditoria especial nas contas da Câmara Municipal.
Além disso, o vereador pede que os responsáveis devolvam os valores que uma eventual apuração comprovar como pagos indevidamente aos cofres públicos.
O documento também solicita a adoção de medidas nas esferas política, civil e criminal, caso as autoridades identifiquem elementos que justifiquem essas providências.
A representação menciona possíveis enquadramentos por improbidade administrativa, peculato-desvio e falsidade ideológica. Contudo, essas referências integram os argumentos apresentados pelo denunciante e não representam uma conclusão judicial sobre a conduta do presidente.
Órgãos de controle devem analisar os documentos
O caso depende agora da análise das informações apresentadas e das providências que o MPC-PE e o TCE-PE eventualmente adotarem.
Nesse contexto, os órgãos deverão verificar os registros financeiros, as justificativas das viagens e os documentos relacionados às despesas questionadas.
Também é importante ouvir o presidente da Câmara Municipal de Petrolândia para que apresente sua versão dos fatos. Até a conclusão das apurações, a reportagem trata as informações como alegações constantes da representação.
Com informações do Portal Petrolândia.
