Decreto regulamenta funcionamento de quiosques em Arcoverde
Prefeitura de Arcoverde assina decreto que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos na Praça da Bandeira e horários de emissão de sons
O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (13) o Decreto nº 034/2026, que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos localizados na Praça da Bandeira. A medida estabelece novos horários para emissão de som e funcionamento dos quiosques. Além de prever sanções em casos de descumprimento das regras.
De acordo com o decreto, de domingo a quinta-feira, o uso de som ao vivo ou mecânico será permitido até as 23h, enquanto os estabelecimentos poderão funcionar até a meia-noite. Já nas sextas-feiras e sábados, o limite para emissão sonora será até 00h,. Já o atendimento ao público autorizado até 1h da manhã. Em casos de reincidência, os comerciantes poderão sofrer penalidades como multas. Além de interdição temporária e até cassação do alvará.
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Segundo a gestão municipal, a regulamentação atende a denúncias recorrentes relacionadas à perturbação do sossego e também a registros feitos pelas forças de segurança. Durante a assinatura do decreto, o prefeito afirmou que a proposta busca reorganizar o uso do espaço público. Além de fortalecer a convivência familiar na área central da cidade.
A Prefeitura também articulou ações conjuntas com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal para reforçar a segurança na Praça da Bandeira. As equipes deverão intensificar as rondas e ampliar a presença no local. Nesse sentido, em uma estratégia voltada para prevenção e maior sensação de segurança para moradores, comerciantes e visitantes.
A discussão sobre a medida ganhou repercussão nas redes sociais, principalmente entre proprietários de quiosques e frequentadores da praça, que demonstraram preocupação com possíveis impactos no funcionamento dos estabelecimentos e na movimentação econômica da área. Parte dos comentários também cobra que ações de fiscalização relacionadas a som, horários e segurança sejam ampliadas para outros estabelecimentos da cidade, não se restringindo apenas à Praça da Bandeira.
A segurança pública aparece como um dos principais pontos defendidos nas discussões. Moradores e comerciantes reconhecem a importância da atuação da Guarda Municipal e da Polícia Militar no ordenamento do espaço e na prevenção de ocorrências. Ao mesmo tempo, o debate também levanta a necessidade de que medidas de fiscalização e cumprimento das normas sejam aplicadas de forma ampla e igualitária em diferentes pontos do município.
Com a regulamentação, a Prefeitura de Arcoverde inicia uma nova etapa no ordenamento urbano da Praça da Bandeira, área considerada um dos principais pontos de convivência e circulação da cidade.
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