A ação que pode resultar na inelegibilidade por oito anos do político conhecido como “Cacique” volta à pauta de julgamento nesta quarta-feira (17), a partir das 14h, no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com a retomada do julgamento do Cacique Marcos.
O processo tem como relator o desembargador Paulo Machado, que já apresentou voto reconhecendo a existência de abuso de poder político e econômico. Conforme o entendimento do relator, o investigado teria iniciado obras de asfaltamento na localidade de Baixa Grande às vésperas do período eleitoral. E teria feito a utilização da estrutura pública.
De acordo com o voto, a execução da obra nesse período teria ocorrido em contexto eleitoral. E, após o encerramento das eleições, os serviços teriam sido interrompidos. Para o relator, esse conjunto de fatos indica possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos.
Caso o voto do relator seja acompanhado pelos demais membros do colegiado do TRE-PE, a decisão poderá declarar o “Cacique” inelegível pelo prazo de oito anos. Além disso, conforme a legislação eleitoral, o julgamento também pode resultar na cassação do mandato, com o consequente afastamento do cargo atualmente exercido na Prefeitura.
A retomada do julgamento ocorre com expectativa de conclusão do caso. A decisão do tribunal poderá definir os desdobramentos jurídicos do processo bem como trazer repercussões administrativas no município.
📲 Fique por dentro das notícias de Arcoverde e da região!
Receba atualizações, coberturas exclusivas bem como os destaques do dia direto no seu WhatsApp.
👉 Clique aqui e entre no canal oficial do Portal Panorama
