O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, instaurou o Procedimento Administrativo nº 02276.000.039/2025. Ele foi classificado como Notícia de Fato, com a finalidade de acompanhar as políticas públicas de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas de Sertânia. A iniciativa foi oficializada por meio de portaria e tem como foco a fiscalização, bem como o monitoramento das ações desenvolvidas pelo poder público municipal nessa área.
Leia também: Pressão da população pelo cancelamento do show de Zezé Di Camargo após o que ele disse sobre o SBT
De acordo com o MPPE, o acompanhamento se faz necessário porque o sistema de drenagem urbana é essencial. O sistema serve para prevenir alagamentos, enxurradas e outros transtornos que costumam se intensificar no período chuvoso. Além disso, a ausência ou deficiência dessas políticas pode causar prejuízos à infraestrutura da cidade. Além de afetar diretamente a mobilidade urbana, bem como colocar em risco a saúde e a segurança da população.
Com a instauração do procedimento administrativo, a Promotoria de Justiça passa a acompanhar de forma contínua as medidas adotadas pelo município. Dessa forma, podendo requisitar informações, documentos e esclarecimentos aos órgãos competentes. O objetivo é verificar se existem políticas públicas efetivas, planejamento adequado e execução de ações voltadas ao manejo das águas pluviais. Bem como identificar possíveis falhas ou omissões do poder público.
📲 Não perca nenhuma notícia importante de Arcoverde bem como da região.
Se você quer se manter sempre bem informado, entre no canal oficial do Portal Panorama no WhatsApp. Receba, portanto, em tempo real alertas, atualizações exclusivas e os principais acontecimentos direto no seu celular. Além disso, você acompanha tudo com mais rapidez e, ao mesmo tempo, de forma totalmente gratuita, sem depender de redes sociais.
👉 Por isso, clique aqui e entre agora.
O MPPE também poderá promover reuniões, recomendar ajustes e adotar outras providências legais. Nesse sentido, caso sejam constatadas irregularidades ou a necessidade de aprimoramento das ações municipais. Dessa forma, o procedimento busca garantir que Sertânia conte com políticas de drenagem eficientes, contribuindo para a prevenção de danos ambientais e sociais e para a melhoria da qualidade de vida da população.
