Senado rejeita Jorge Messias e decisão repercute no cenário político nacional e nas articulações em Brasília
Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal rejeita Jorge Messias, nesta quarta-feira (29). A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, foi rejeitada para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O episódio marca a primeira vez, desde 1894, em que os senadores barram uma indicação presidencial ao STF.
A votação, realizada de forma secreta, terminou com 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava alcançar ao menos 41 votos, equivalente à maioria absoluta da Casa. Com o resultado, os senadores arquivaram oficialmente a indicação, o que obrigou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar um novo nome para a vaga.
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, falou após ter a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelo Plenário do Senado.
“Sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre um proposito e eu cumpri o meu. Vim hoje, participei, me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve. Falei a verdade, o que penso, o que sinto. Agora, a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Plenário do Senado é soberano”, afirmou Messias.
A cadeira no Supremo está aberta desde a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que, nesse sentido, deixou o cargo após aposentadoria no ano passado. A nova indicação presidencial também precisará passar por sabatina e votação no Senado.
Antes de chegar ao plenário, os senadores aprovaram o nome de Messias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 16 votos a 11, o que, dessa forma, indicava um cenário inicialmente favorável. No entanto, a articulação política nas últimas semanas alterou o desfecho.
Nos bastidores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve papel central na construção do resultado, liderando, dessa forma, movimentos contrários à aprovação do nome. Analistas interpretam a rejeição como uma vitória política de Alcolumbre e um revés significativo para o Palácio do Planalto.
Se os senadores aprovassem o nome, Jorge Messias se tornaria o terceiro indicado ao STF durante o atual mandato de Lula. Nesse sentido, presidente já emplacou os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino na Corte.
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