O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) retirou de pauta o processo que envolve o ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença. O caso, registrado sob o número 25100044-8, trata de um Auto de Infração referente à Prefeitura Municipal de Buíque. Com isso, seria analisado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, relator da matéria.
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De acordo com o Diário Eletrônico do TCE, publicado nesta quarta-feira (5), o Tribunal incluiu na pauta de julgamento o processo — que traz Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE) como advogado de defesa —, mas o relator retirou o caso antes da deliberação.
Embora o documento não detalhe o motivo, a medida adia o julgamento e a eventual decisão sobre o auto de infração que o órgão lavrou contra o ex-gestor municipal. O Tribunal adota esse procedimento em casos que demandam análise complementar de documentos, reavaliação técnica ou ajustes no relatório do relator.
O processo integra a rotina em que o Tribunal fiscaliza a administração pública municipal para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das normas legais.
Até o momento, o TCE não definiu uma nova data para retomar a análise do caso que envolve o ex-prefeito Arquimedes Guedes Valença.
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