Vereador defendeu que o Piso Nacional do Magistério deve contemplar professores efetivos e contratados e cobrou o cumprimento em Custódia
O vereador de Custódia e assessor jurídico da Câmara Municipal de Arcoverde, Cristiano Dantas, defendeu o pagamento do Piso Nacional do Magistério a todos os professores, incluindo os contratados por excepcional interesse público. A declaração foi dada em entrevista ao Portal Panorama, após a divulgação da denúncia apresentada pela vereadora do Recife, Liana Cirne, sobre municípios pernambucanos que, segundo a parlamentar, descumprem a legislação ao não pagar o piso aos docentes contratados.
Custódia está entre os municípios citados na representação, ao lado de Sertânia, Buíque, Itaíba e Petrolândia.
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Durante a entrevista, Cristiano afirmou que o piso salarial deve ser garantido a todos os professores, independentemente do vínculo empregatício.
“O piso nacional do magistério é para todos os professores, independentemente de serem efetivos ou contratados. Infelizmente, alguns gestores não cumprem essa obrigação. Existem poucas exceções, mas Custódia está entre os municípios que não pagam o piso aos professores não efetivos”, declarou.
De acordo com o vereador, a prática representa uma desvalorização da categoria e contraria o entendimento consolidado da legislação e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cristiano também defendeu a realização de concursos públicos como forma de reduzir a contratação temporária e garantir mais estabilidade aos profissionais da educação.
Além dos impactos para os professores, ele destacou que o elevado número de contratos temporários também prejudica o equilíbrio financeiro dos regimes próprios de previdência dos municípios.
“O recolhimento previdenciário dos servidores contratados vai para o Regime Geral de Previdência Social e não para o fundo próprio do município. Isso compromete a sustentabilidade da previdência municipal”, afirmou.
Como vereador de oposição em Custódia, Cristiano disse que utiliza a tribuna da Câmara para cobrar o cumprimento da legislação, mas ressaltou que a responsabilidade pela implantação do piso é do Poder Executivo.
Questionado sobre a possibilidade de o município passar a cumprir a lei, ele demonstrou expectativa de que a situação seja resolvida após o recesso escolar.
“Acredito que, após as férias, os gestores possam cumprir a legislação e garantir aos professores o que é de direito. Essa é uma realidade que atinge muitos municípios de Pernambuco, mas espero que, com as representações apresentadas ao Ministério Público, os prefeitos valorizem os profissionais da educação e façam o pagamento do piso”, afirmou.
Durante a entrevista, Cristiano Dantas também comentou sua atuação acompanhando sessões legislativas em diversos municípios pernambucanos. Segundo ele, essa experiência amplia o conhecimento sobre os desafios enfrentados pelas cidades e fortalece o debate sobre políticas públicas.
Ao final, o vereador confirmou que colocou seu nome à disposição como pré-candidato a deputado federal, afirmando que pretende utilizar a experiência adquirida no Legislativo municipal para discutir soluções para os municípios de Pernambuco.
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