Três deputados federais pediram a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro (PL) após a derrota do senador no segundo turno das eleições presidenciais para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Duda Salabert (PDT-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT) alegam que o ex-candidato pode deixar o Brasil para evitar responder a acusações e investigações.
Além dos parlamentares, o vereador Alexandre Frota, de Cotia, na Grande São Paulo, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) para solicitar a mesma medida.
Deputados acionam órgãos para pedir restrição de viagem
Otoni de Paula, pastor evangélico e ex-aliado de Flávio Bolsonaro, afirmou que protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR). O deputado pediu a proibição de saída do país, a entrega do passaporte e a realização de diligências relacionadas ao senador.
Em declaração pública, Otoni mencionou supostos esquemas envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro. Além disso, o parlamentar defendeu que o ex-candidato permaneça no Brasil para responder às acusações que, de acordo com ele, precisam ser apuradas.
Já Rogério Correia afirmou, em vídeos publicados nas redes sociais, que denunciou supostas irregularidades envolvendo Flávio e integrantes da família Bolsonaro. O deputado citou valores relacionados ao empresário Daniel Vorcaro, operações financeiras e suspeitas de fraudes e lavagem de dinheiro.
Correia também defendeu a retenção do passaporte por considerar que Flávio poderia deixar o país. As declarações do parlamentar, no entanto, não comprovam a existência de um plano concreto de viagem ou fuga.
Duda Salabert cita declaração de Eduardo Bolsonaro
A deputada Duda Salabert declarou nesta segunda-feira (26), em publicação na rede social X, que solicitou à Justiça a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro.
A parlamentar afirmou que teme uma possível saída do senador do Brasil antes que ele responda a investigações. Na mesma publicação, mencionou Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, que está nos Estados Unidos.
O pedido ocorre após Eduardo afirmar, em entrevista ao podcast norte-americano Louder with Crowder, na sexta-feira (23), que poderia apoiar a saída do irmão do Brasil em caso de derrota eleitoral.
A declaração, porém, não confirma que Flávio tenha organizado uma viagem ou planejado deixar o país.
De acordo com a assessoria de Duda Salabert, a equipe jurídica da deputada encaminhou a solicitação para impedir uma eventual saída do senador enquanto os fatos são apurados. O material divulgado pela parlamentar não informa a qual órgão judicial o pedido foi apresentado nem identifica o processo em que a medida seria analisada.
Alexandre Frota aciona o STF
Também nesta segunda-feira (26), Alexandre Frota encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro. O vereador direcionou o documento ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Na solicitação, Frota argumenta que a restrição de viagens seria necessária para evitar uma possível saída do senador do Brasil e preservar o andamento de processos judiciais envolvendo o parlamentar.
Além disso, o vereador também sustenta que a medida ajudaria a garantir o cumprimento de eventuais decisões da Justiça.
Até as informações apresentadas nos pedidos, as solicitações representam iniciativas dos parlamentares e do vereador. Por fim, a apresentação dos requerimentos, por si só, não significa que a Justiça tenha determinado a apreensão do passaporte ou reconhecido a existência de risco de fuga.
