A Câmara Municipal de Alagoinha, no Agreste de Pernambuco, rejeitou o requerimento apresentado pelo vereador Marcos André dos Santos, conhecido por Marcos de Esmeralda, para retomar o exercício das funções legislativas. A decisão foi anunciada durante a sessão, após votação eletrônica que registrou seis votos contrários à solicitação.
Conforme a condução da votação, os parlamentares puderam registrar seus votos favoráveis, contrários ou optar pela abstenção. O resultado foi proclamado como rejeição do requerimento, acompanhado de manifestação da defesa do vereador.
Denúncia contra o parlamentar
Durante a mesma sessão, a Câmara também informou o protocolo de uma denúncia contra o parlamentar. O documento será analisado pela Casa para a adoção das providências cabíveis e está relacionado a um processo de cassação do mandato.
Além disso, os vereadores foram chamados a registrar, por meio do painel eletrônico, ciência do recebimento da denúncia. Em seguida, o presidente solicitou que os parlamentares que confirmaram o recebimento ficassem em pé.
A rejeição do pedido de retorno e o recebimento da denúncia são atos distintos. Por fim, o eventual andamento de um processo de cassação dependerá da análise do documento e dos procedimentos legais e regimentais aplicáveis.
