A sessão na Câmara de Vereadores de Sertânia foi marcada por importantes aprovações nesta terca-feira (3). Nesse sentido foram foram aprovados projetos que reforçam o compromisso dos legisladores com a identidade, os direitos e a proteção social no município. Os projetos refletem diferentes frentes de atuação do poder legislativo. Entre eles, a padronização da identidade visual dos prédios públicos, inserção da diversidade religiosa em eventos oficiais, assim como o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
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O vereador Luiz Abel, líder do governo na Casa, celebrou a aprovação de sua proposta que determina o uso exclusivo das cores da bandeira municipal. Dessa forma, os prédios públicos, veículos, assim como os equipamentos oficiais, deverão manter as cores da bandeira – verde e branco. A proposta, agora incorporada à Lei Orgânica do Município, visa encerrar o ciclo de mudanças de cores a cada novo governo, prática que, segundo ele, “gerava custos desnecessários e interferências políticas na imagem institucional”.
“A partir de agora, qualquer governo terá que respeitar essa padronização. Isso garante continuidade, respeito à nossa identidade e evita o uso da máquina pública para fins eleitorais”, comentou o parlamentar. Assim, destacando o caráter histórico da aprovação unânime entre os 13 vereadores.
Além disso, outro destaque da sessão foi a aprovação do projeto de autoria do vereador Damião Silva. Que institui oficialmente o “Dia Gospel” durante a Expocose, a tradicional exposição de animais de Sertânia. A iniciativa surge após o sucesso da programação religiosa inserida na festa de aniversário do município.
“Esse dia religioso valoriza a diversidade cultural e garante espaço para as manifestações de fé, fortalecendo a inclusão de diferentes segmentos na maior festa do nosso município”, afirmou Damião. Ele demonstrou confiança na sanção da prefeita Pollyanna, o que tornará a proposta parte da programação oficial da Expocose.
Aprovação de projeto voltado à proteção das mulheres vítimas de violência
Ainda mais, na mesma sessão, a vereadora Patrícia de Júnior do Posto conseguiu aprovar um projeto de lei voltado à proteção das mulheres vítimas de violência. A proposta, que já foi sancionada pela prefeita, prevê ações articuladas com a Secretaria da Mulher, a Guarda Municipal e outras entidades. Nesse sentido, oferecendo suporte jurídico, psicológico, além de campanhas educativas em escolas e espaços públicos.
“Esse projeto nasce de um caso muito doloroso que abalou nossa cidade, e a gente não podia ficar parada. É preciso acolher essas mulheres, mostrar que elas têm voz, vez e proteção”, declarou Patrícia. Além disso, a vereadora ainda reforçou a importância da abordagem correta por parte das forças de segurança e da rede de apoio, especialmente nos momentos mais sensíveis para as vítimas.
A seguir, confira a reportagem do Portal Panorama PE completa:
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