O projeto do novo Hospital Municipal de Águas Belas, anunciado pela Prefeitura como uma das principais obras da gestão do prefeito Elton Martins, sofreu um duro revés antes mesmo de sair do papel.

A Justiça Federal determinou a suspensão dos atos relacionados ao terreno escolhido pelo município para receber a unidade, estimada em R$ 22 milhões.

Na prática, a Prefeitura está impedida de continuar utilizando a área até que o impasse judicial seja resolvido.

O problema é ainda mais delicado porque, segundo o próprio prefeito, o município já colocou dinheiro público no empreendimento.

A gestão afirma ter realizado a desapropriação do terreno, a terraplanagem e a elaboração do projeto do hospital. Agora, todo esse planejamento está condicionado ao desfecho de uma disputa judicial sobre a própria área escolhida pela Prefeitura.

_{^{Prefeitura escolheu área que acabou questionada na Justiça}}

A ação tramita na 23ª Vara Federal de Pernambuco e foi apresentada por um indígena da comunidade Fulni-ô.

O autor questiona a validade da matrícula nº 1.062, registrada em nome da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Águas Belas, e sustenta que o imóvel corresponde ao Lote 180, localizado dentro de território indígena.

A alegação ganhou força no processo após a Funai informar que o Lote 180 está integralmente inserido na Terra Indígena Fulni-ô, já regularizada.

O órgão indigenista também orientou que eventual utilização da área pelo município deveria ser previamente submetida à Funai.

Mesmo diante desse cenário, a Prefeitura havia avançado com a desapropriação e preparado o terreno para receber uma obra de R$ 22 milhões.

_{^{R$ 22 milhões em risco e obra travada}}

A decisão judicial impede o município de prosseguir com atos de desapropriação, exploração, alteração geográfica ou utilização do imóvel.

Isso significa que a Prefeitura não pode simplesmente continuar a obra enquanto tenta resolver a disputa.

O juiz federal Felipe Mota Pimentel considerou que ainda não é possível afirmar definitivamente que a matrícula do imóvel seja nula. No entanto, entendeu que existem elementos documentais suficientes para considerar plausível a alegação de que a área possui natureza indígena.

Entre os elementos considerados está justamente a informação técnica apresentada pela Funai.

O resultado é um cenário incômodo para a administração municipal: um hospital anunciado por R$ 22 milhões está judicialmente travado e a Prefeitura já havia realizado intervenções no terreno antes da solução definitiva da disputa sobre a área.

_{^{Gestão terá de explicar escolha do terreno}}

A decisão não condena o prefeito nem declara, neste momento, que houve ilegalidade na escolha do terreno.

Mas cria uma questão inevitável para a Prefeitura: por que o município avançou com desapropriação, terraplanagem e projeto antes de o conflito envolvendo a titularidade e a natureza da área estar definitivamente resolvido?

A resposta interessa diretamente à população porque envolve recursos públicos e uma obra de alto valor.

Caso o município não consiga reverter a decisão ou manter o empreendimento no local, a gestão poderá enfrentar novos custos, atrasos e a necessidade de encontrar uma alternativa para a construção.

Enquanto isso, os recursos já empregados no terreno permanecem no centro da preocupação.

_{^{Prefeito diz que foi surpreendido e promete recorrer}}

Após ser intimado, Elton Martins afirmou que foi surpreendido pela decisão justamente quando a Prefeitura se preparava para avançar com a licitação do hospital.

O prefeito disse que pretende recorrer e afirmou que a Procuradoria Jurídica está adotando as medidas necessárias.

Em pronunciamento, Elton tentou reforçar a importância social do empreendimento e declarou que o hospital atenderá todos os grupos da população.

“Esse hospital será de extrema importância, vai atender o branco, o indígena, o negro, o quilombola e todos os que precisam”, afirmou.

O discurso, porém, não resolve o principal problema enfrentado pela administração neste momento: a Justiça determinou que a Prefeitura pare de mexer no terreno escolhido para uma obra de R$ 22 milhões.

A decisão foi assinada eletronicamente em 28 de agosto de 2026.

Por fim, até que a disputa seja solucionada, o hospital permanece no papel e a Prefeitura terá de defender judicialmente a continuidade do projeto no terreno que escolheu. continuará atuando para tentar reverter a decisão e viabilizar a construção da unidade.

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