A aplicação da política de cotas e a transparência da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em um concurso para o cargo de Professor do Magistério Superior estão sendo questionadas na Justiça Federal. O caso envolve o Edital nº 04/2025 e uma vaga na área de História para o Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia.
O professor de História João Henrique acionou a Justiça e também procurou a Folha de Pernambuco para denunciar supostas irregularidades na condução do certame. Segundo ele, falhas administrativas, erros de cálculo e falta de transparência resultaram em sua preterição na vaga destinada a pessoas com deficiência (PCD).
João Henrique afirma que participou de todas as etapas do concurso como candidato PCD, desde a homologação da inscrição até o resultado final. Segundo o professor, outro candidato, que inicialmente concorria pela ampla concorrência, apareceu posteriormente na relação de pessoas com deficiência e terminou à frente dele por apenas 0,04 ponto.
“Eu fiz o concurso inteiro como PCD, desde a homologação da inscrição até o resultado final, e um outro candidato, que passou o concurso todo como ampla concorrência, no resultado final, no diário oficial, mudou a inscrição de ampla concorrência para PCD e ficou 0,04 na minha frente”, relatou o professor.
Candidato teria aparecido como PCD apenas no resultado final
De acordo com os autos do processo e documentos públicos disponíveis no sistema SIGRH da UFPE, um candidato que disputou uma vaga para o curso de Gestão Pública participou das etapas do concurso exclusivamente pela Ampla Concorrência (AC).
O candidato permaneceu nessa modalidade até a publicação do despacho com o resultado final definitivo, em 31 de julho de 2025. Entretanto, em 6 de agosto de 2025, a UFPE publicou a chamada “Lista Única” de cotistas, na qual o mesmo candidato passou a aparecer como PCD.
Na nova relação, o candidato de Gestão Pública ocupou o primeiro lugar geral, com nota 7,19, enquanto João Henrique obteve 7,15. A diferença entre os dois resultados foi de apenas 0,04 ponto.
Professor questiona mudança
O professor questiona a mudança e afirma que a situação prejudicou sua participação no certame. Segundo João Henrique, os documentos divulgados pela universidade indicavam que ele era o único candidato PCD aprovado em sua categoria.
Com base nessas informações, o professor decidiu não apresentar recursos contra as próprias notas, pois acreditava que não havia outro concorrente direto pela vaga reservada.
João Henrique também aponta duas supostas falhas administrativas atribuídas à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe) da UFPE. A ação judicial busca esclarecer a regularidade da aplicação das cotas e dos procedimentos adotados pela universidade durante o concurso.
Por fim, o caso segue em tramitação na Justiça Federal, que deverá analisar os documentos e os argumentos apresentados no processo.
