Gestação de alto risco está entre as doenças que dispensam carência após atualização do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a lista de doenças que dispensam carência e podem garantir acesso ao auxílio por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente sem a exigência do período mínimo de contribuição. Com a atualização, o número de enfermidades contempladas passou para 18.
Entre as novidades está a gestação de alto risco, que passou a integrar a relação atualizada. A medida beneficia segurados que, em razão de determinadas condições de saúde, ficam incapacitados para o trabalho e precisam recorrer à Previdência Social.
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A lista de doenças foi criada em 1991 e, até agora, havia passado por apenas uma ampliação, em 2022. Naquele ano, o acidente vascular encefálico (AVE) agudo e o abdome agudo foram incluídos entre as condições que permitem a dispensa da carência.
Normalmente, para ter acesso aos benefícios por incapacidade, o segurado precisa cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais. Nas situações previstas na lista, o segurado não precisa cumprir essa exigência, desde que comprove devidamente a incapacidade.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar documentação médica que comprove a doença e a incapacidade para o trabalho. O quadro clínico deve apresentar duração mínima de 15 dias.
Mesmo nos casos de dispensa da carência, a concessão do benefício não é automática. O segurado precisa passar por perícia médica do INSS, responsável por avaliar a existência da incapacidade e verificar se os requisitos para o pagamento estão atendidos.
A atualização amplia a proteção previdenciária para trabalhadores que enfrentam condições de saúde consideradas graves e que podem comprometer temporária ou permanentemente sua capacidade laboral.
18 o número de doenças e condições que dispensam o cumprimento da carência mínima
Tuberculose ativa
Hanseníase
Transtorno mental grave (com alienação mental)
Neoplasia maligna (câncer)
Cegueira
Paralisia irreversível e incapacitante
Cardiopatia grave
Doença de Parkinson
Espondilite anquilosante
Nefropatia grave (doença renal grave)
Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
Contaminação por radiação (conclusão médica especializada)
Hepatopatia grave (doença hepática grave)
Esclerose múltipla
Acidente vascular encefálico (AVC agudo)
Abdome agudo cirúrgico
Gestação de alto risco
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