MPPE acompanha casos de adolescente vítima de suposto abuso sexual e de criança retirada da família em Itaíba
MPPE instaura procedimentos para garantir proteção, assistência social e acompanhamento psicológico a criança e adolescente de Itaíba
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaíba, instaurou dois Procedimentos Administrativos para acompanhar situações envolvendo violações de direitos de criança e adolescente. As medidas têm como objetivo garantir proteção integral, assistência social e acompanhamento psicológico às vítimas e seus familiares.
Um dos procedimentos trata do caso de uma adolescente que sofreu abuso sexual, crime que o próprio pai supostamente praticou. Segundo o MPPE, a investigação começou após a Promotoria instaurar uma Notícia de Fato para apurar a denúncia. A Justiça já tramita uma ação penal sobre o caso e também aplicou medidas cautelares diversas da prisão contra o investigado.
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De acordo com a Promotoria, a adolescente chegou a residir temporariamente com uma tia materna em Arcoverde, mas posteriormente retornou ao convívio da mãe em Itaíba. Dessa forma, fazendo com que o acompanhamento voltasse a ser realizado pela Promotoria local.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) elaborou relatórios que apontam a grave situação de vulnerabilidade social da família da adolescente. A mãe e os cinco filhos enfrentam dificuldades financeiras, instabilidade emocional, fragilidade socioeconômica e insegurança alimentar.
Diante desse cenário, o Ministério Público determinou que o Creas, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Distrito de Negras apresentem informações atualizadas sobre o acompanhamento psicossocial da adolescente. Os órgãos também devem informar sobre os encaminhamentos para a obtenção de pensão alimentícia e a manutenção dos benefícios sociais destinados à família..
Criança foi retirada da família após denúncias de maus-tratos
Em outro procedimento, o MPPE acompanha a situação de uma criança que sofreu maus-tratos físicos e psicológicos no município de São João, também no Agreste.
Segundo relatórios que os Conselhos Tutelares de São João e Itaíba encaminharam, a avó paterna e uma tia paterna teriam praticado as agressões. Diante da gravidade da situação e da admissão dos atos pelas agressoras, o Conselho Tutelar de São João retirou a criança, em caráter de emergência, do convívio da família paterna.
Posteriormente, o menor foi encaminhado para Itaíba, onde passou a residir com a avó materna desde junho de 2025. A Promotoria de Justiça de São João transferiu para Itaíba a atribuição de acompanhar as medidas de proteção cíveis. Assim como a fiscalização da situação da criança, enquanto a investigação criminal continua sob responsabilidade da Comarca de São João.
O Ministério Público informou que busca garantir a adaptação da criança ao novo ambiente familiar e assegurar o acesso a direitos fundamentais — entre eles, educação, assistência social e acompanhamento psicológico.
Entre as medidas adotadas, a Promotoria requisitou ao Creas de Itaíba um relatório detalhado sobre o acompanhamento psicossocial da criança e de sua família extensa. O Conselho Tutelar também deve apresentar informações atualizadas sobre as condições de moradia, matrícula e frequência escolar, além dos encaminhamentos para atendimento psicológico.
Por fim, a Promotoria de Justiça de Itaíba monitorará continuamente as ações da rede de proteção, para garantir a efetivação dos direitos das vítimas e o suporte necessário às famílias envolvidas.
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