MPPE investiga possível cartel e aumento abusivo no preço dos combustíveis em Arcoverde
Representação do PT aponta reajuste simultâneo da gasolina; MPPE investiga possível cartel em Arcoverde e acionou Cade, ANP, Polícia Civil e Procon
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investiga uma possível formação de cartel e a prática de aumento arbitrário de preços no mercado de combustíveis em Arcoverde. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e publicada no último dia 2 de junho.
A investigação teve início após uma representação apresentada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Arcoverde. No documento, o partido relata um aumento considerado abrupto e simultâneo no preço da gasolina comum, que teria passado de R$ 6,15 para R$ 6,69 por litro em poucos dias.
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Segundo o MPPE, fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) constataram que quase a totalidade dos postos concorrentes comercializava a gasolina comum pelo preço de R$ 6,69 por litro. As inspeções também identificaram diversas irregularidades administrativas e operacionais em estabelecimentos da cidade.
Entre os problemas apontados pela ANP estão a ausência ou desatualização de plantas das instalações, falhas na prestação de informações aos consumidores sobre a origem dos combustíveis. Além de abastecimento inadequado de motos e a não realização de testes obrigatórios de qualidade dos produtos comercializados.
Na avaliação do Ministério Público, a prática de preços semelhantes entre concorrentes, sem justificativa aparente, pode configurar infração à ordem econômica. Além disso, pode indicar indícios de cartelização e eventual prática abusiva contra os consumidores.
Como parte das diligências, o MPPE determinou o envio de informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), solicitando a abertura de procedimento próprio para apuração dos fatos. A Promotoria também encaminhou ofícios à ANP, à Polícia Civil e ao Procon de Arcoverde para acompanhamento das investigações.
O inquérito segue em andamento e busca esclarecer se houve combinação de preços entre os estabelecimentos ou outras condutas que possam ter prejudicado os consumidores.
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