TJPE coloca em pauta recurso de mais de 100 profissionais da educação contra Prefeitura de Custódia
Mais de 100 servidores aguardam decisão em ação de profissionais da educação contra Custódia
A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), incluiu na pauta de julgamentos a Apelação Cível nº 0001194-04.2022.8.17.2560, que envolve um recurso coletivo apresentado por mais de cem profissionais da educação contra o Município de Custódia, no Sertão de Pernambuco.
A publicação oficial ocorreu no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (26), e o julgamento foi marcado para o próximo dia 3 de junho de 2026. O processo será analisado pelo colegiado sob relatoria do desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida.
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Um grupo expressivo de servidores públicos da educação municipal move a ação para buscar o reconhecimento de direitos que discutem judicialmente. Os advogados João Paulo Simões de Almeida e Márcia Cavalcanti de Almeida representam esses profissionais.
O Município de Custódia ocupa o polo passivo da ação, e o advogado Mateus de Barros Correia conduz a defesa em conjunto com a Procuradoria Geral do Município (PGM).
Segundo informações divulgadas pelo Portal Causos e Causas, o processo chegou à segunda instância em outubro de 2024 e acumula adiamentos ao longo da tramitação. O julgamento já havia sido incluído em sessões anteriores realizadas nos dias 28 de janeiro e 13 de maio deste ano. No entanto, acabou ficando para deliberação posterior.
Agora, com o retorno do caso à pauta da Câmara Regional de Caruaru, cresce a expectativa entre os profissionais envolvidos.
Por fim, a sessão ordinária prevista para o dia 3 de junho poderá representar um avanço importante no processo. Além de definir os próximos encaminhamentos sobre os direitos pleiteados pela categoria perante a Justiça pernambucana.
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