Proibição do uso da tribuna em Buíque durante sessão legislativa gerou protestos de vereadores e reacendeu debate sobre liberdade de expressão na Câmara Municipal
A proibição do uso da tribuna livre por um cidadão durante sessão da Câmara Municipal de Buíque provocou forte repercussão política e reacendeu o debate sobre liberdade de expressão dentro da Casa Legislativa, justamente no período em que o município celebra seus 172 anos de emancipação política.
Durante a última sessão, o presidente da Casa, vereador Cidinho de Moraes, negou o uso da tribuna ao ex-presidente da Câmara Felinho da Serrinha, conhecido na política municipal por ter exercido três mandatos à frente do Legislativo e por ter disputado a vice-prefeitura na chapa de Jobson Camelo.
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A decisão gerou reação imediata entre vereadores da oposição e parte da população. Isso porque, na sessão anterior, o próprio presidente havia declarado publicamente que o uso da tribuna seria permitido mediante solicitação formal. Segundo parlamentares oposicionistas, o pedido foi protocolado dentro do prazo pelo vereador Edson da Serrinha, filho de Felinho.
A negativa surpreendeu até integrantes da base governista e levantou questionamentos sobre possíveis mudanças de critério na condução dos trabalhos da Casa. Vereadores afirmaram que cidadãos já utilizaram a tribuna em outras ocasiões semelhantes.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que a decisão pode ter motivação política, especialmente diante das recentes mudanças na composição da Câmara, que alteraram o equilíbrio entre governo e oposição e ampliaram o protagonismo de vereadores oposicionistas.
A sessão foi marcada por protestos dos vereadores Leonardo, Elson e Michelle Brito, que criticaram a postura da Mesa Diretora. Outro ponto que chamou atenção foi o posicionamento do vereador Rodrigo da Ótica, integrante da base governista, que também se manifestou contra a restrição ao uso da tribuna por cidadãos.
Durante a discussão, críticas também recaíram sobre a justificativa apresentada pela presidência da Casa. Segundo relatos, Cidinho de Moraes teve dificuldades para fundamentar a decisão com base no Regimento Interno da Câmara. Dessa forma, o que aumentou os questionamentos sobre a segurança jurídica do ato.
O episódio acontece em um momento delicado da política de Buíque, marcado por mudanças recentes após decisões judiciais que resultaram na saída de parlamentares e na posse de novos vereadores.
Por fim, a expectativa é de que o caso tenha novos desdobramentos nas próximas sessões, seja com revisões nos procedimentos internos da Câmara. Ou seja com o aprofundamento do debate político dentro e fora do Legislativo municipal.
Com informações do Blog de Cledilson Lima.
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