A Secretaria de Saúde de Alagoinha, município localizado no Agreste de Pernambuco, a cerca de 230 quilômetros do Recife, emitiu Nota de esclarecimento, sobre a polêmica envolvendo uma suposta receita médica contendo timbre oficial da gestão municipal e carimbo funcional, utilizada de forma indevida com conteúdo considerado inadequado.
Em nota oficial, a gestão esclareceu que a servidora cujo nome aparece no carimbo não possui qualquer responsabilidade sobre o ocorrido. Segundo a Secretaria de Saúde, o carimbo teria sido utilizado por terceiros sem autorização, descartando qualquer participação da profissional na elaboração ou emissão do documento.
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A gestão municipal também destacou que mantém padrões éticos e técnicos rigorosos em todos os procedimentos administrativos e de saúde pública. Ainda conforme a nota, todas as medidas cabíveis serão adotadas para esclarecer os fatos, identificar os responsáveis e promover a devida responsabilização dos envolvidos na iniciativa.
O caso repercutiu nas redes sociais e gerou debates sobre a segurança e o controle de documentos oficiais utilizados em repartições públicas. A prefeitura reforçou que colabora com as apurações e que não compactua com qualquer prática irregular envolvendo documentos institucionais.
Secretaria de Saúde de Alagoinha instaura procedimento interno para apuração dos fatos.
Vale destacar que o uso indevido de papel timbrado, selo ou sinal público é considerado crime conforme prevê o Código Penal Brasileiro. Além disso, utilizar carimbo de outra pessoa sem autorização e assinar sobre ele pode configurar crime de falsificação de documento público, infração sujeita às penalidades previstas na legislação vigente.
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