O Supremo Tribunal Federal (STF) divulga nota oficial em resposta às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA) ao ministro Alexandre de Moraes. Apesar das medidas, o Tribunal reafirmou que não se desviará de sua missão constitucional. Com isso, seguirá julgando, com independência, os casos sob sua competência.
Além disso, o STF destacou que cabe exclusivamente à Justiça brasileira o julgamento de crimes que configurem “atentado grave à democracia”. Dessa forma, esse processo está em curso no país, incluindo uma ação penal contra diversas pessoas — entre elas, um ex-presidente da República. Nesse sentido, por crimes como tentativa de golpe de Estado.
Ainda conforme o comunicado, as investigações revelaram “indícios graves”, entre os quais estaria um plano para o assassinato de autoridades públicas. Dessa forma, o Supremo enfatizou que todas as decisões tomadas pelo relator da ação foram confirmadas pelo colegiado competente, reforçando a legalidade dos atos judiciais.
Enquanto reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, o STF assegura que os envolvidos terão acesso ao devido processo legal e a um julgamento justo, em conformidade com a Constituição e as leis brasileiras.
Ao concluir, o Tribunal manifestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, que se tornou alvo das sanções norte-americanas, reiterando que continuará a exercer seu papel com autonomia, responsabilidade e firmeza.
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